Medida possibilita empréstimo de até R$ 50 mil para MEIs, microempresas e firmas de pequeno porte pela máquina, além de prever linhas maiores e…

Ministros julgaram pedido de restrição do uso de helicópteros em ações nas comunidades. Alterações deverão ser permanentes, valendo mesmo após a pandemia da Covid-19.…

Ministros julgam ação que tenta restringir uso de helicópteros em ações nas comunidades. Neste caso, decisão valerá de forma permanente, mesmo após a pandemia…

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para…

Ex-ministro da Saúde e deputado pelo Progressistas, Barros afirma que troca será oficializada na próxima terça. Hoje, cargo é ocupado por Vitor Hugo (PSL-GO).…

Governador é investigado por suposta participação em esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Se houver pedido da PGR, advogados querem acesso…

Retorno será gradual, segundo ato publicado nesta quarta (5). A volta das sessões presenciais ainda depende da publicação de uma resolução que regulamente as…

Medidas visam evitar aglomerações e proteger grupos de risco do coronavírus. Presidente do tribunal apresentou o perfil do eleitorado para o pleito deste ano.…

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recorreu da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre a formação de uma nova…

Presidente montou em um cavalo, tirou a máscara facial e tocou nas mãos de pessoas que estavam aguardando por ele no aeroporto de São…

Para auxiliar no tratamento de pacientes que contraírem a Covid-19, o Deputado Federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ) conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, 19 respiradores…

As duas legendas fazem oposição ao governador. Alerj também considera incluir sessões extraordinárias na contagem de tempo para apresentação da defesa, o que aceleraria…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) forme uma nova comissão…

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou arquivar três inquéritos abertos com base no…

Mesmo em meio a uma tempestade política e à frente de um país dividido, o candidato à reeleição segue firme, forte e inabalável. O…

Defesa aponta 'vícios' no processo que levou à formação da comissão. Governador responde a processo de impeachment por supostas fraudes em contratos da saúde.…

Governador falou à Polícia Federal em inquérito que apura incitação à violência e a política de segurança do estado. Witzel deve ser ouvido de…

A região Norte Fluminense está totalmente em destaque na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O macaense Chico Machado (PSD) preside a…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a aprovação da medida provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de quantidade mínima de dias letivos…

Com as perspetivas de vacinas apenas para dezembro e janeiro pode parecer que vamos falar de algo distante, mas entender, planejar e executar ações…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano…

Defesa alegou que, com pandemia, ele deveria ir para prisão domiciliar por não ter praticado crime com violência. Relator entendeu que crimes atribuídos a…

A Câmara Municipal de Campos, enfim, decidiu criar uma Comissão Provisória de Fiscalização para acompanhar os gastos da Prefeitura dos repasses emergenciais para o…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A…

Pela primeira vez a Câmara Municipal fez uma transmissão ao vivo de uma sessão de Audiência Pública, uma iniciativa muito importante que busca sempre…

Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, RJ informa que a audiência pública da LDO/2021, será transmitida ao vivo pelos seguintes canais: site da…

Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro.  Saiba como…

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE  - LDO/2021     O Presidente da Câmara…

Propostas sobre o tema estão na pauta do Senado desta terça-feira (23). Luís Roberto Barroso defendeu que eleição ocorra entre 15 de novembro a…

As posições de maior destaque dentro da Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que vai analisar o pedido…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) em transmissão ao vivo em uma rede social que Fabrício Queiroz não estava foragido e que…

Foram definidos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (18) os nomes do presidente e do relator da comissão que irá…

Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do…