O levantamento “Medo do crime e eleições 2026: os gatilhos da insegurança” divulgado no domingo (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que…

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada…

A janela partidária vai mudar a composição de partidos e alterar a rotina dos parlamentares até abril na Câmara dos Deputados. O período, iniciado…

A Comissão de Constutição de Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se reúne nesta quarta-feira, às 11h, para discutir o projeto de lei…

O presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), pediu licença mais uma vez do mandato de deputado estadual nesta terça-feira (3).   Bacellar…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar…

O plenário da Alerj decidiu revogar na tarde desta segunda-feira (8) a prisão do deputado e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Ele…

O deputado estadual Guilherme Delaroli, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), assumiu a presidência da Casa na ausência de Rodrigo…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, ampliará a reserva para o fundo eleitoral…

A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta…

A proposta de aumento no número de deputados federais, que pode ser votada pela Câmara dos Deputados, deve gerar impacto de dezenas de milhões…

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa…

Projeto segue para análise do plenário    Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas…

Das 26 capitais brasileiras, 15 não possuem nenhum vereador com menos de 30 anos, segundo levantamento da ONG Girl Up Brasil divulgado neste mês.…

No dia 3 de junho, ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente    O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última…

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23) pela absolvição do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador, Thiago Pampolha…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (21) que o governo vai apresentar um novo prazo para financiamento das dívidas previdenciárias…

O processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio e que apura possíveis desvios na Ceperj e na Uerj recebeu o parecer do…

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou de uma manifestação em favor dele mesmo na manhã deste domingo (21) em que voltou a afirmar que sofre…

As regras sobre a prestação de contas nas eleições, previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, contemplam uma série de situações possíveis envolvendo as campanhas…

O prefeito Wladimir Garotinho (PP) amplia sua base de apoio na Câmara nestes oito meses que restam da atual legislatura, ao acumular mais um…

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) três sugestões de PECs (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a possibilidade de…

Além de julgamentos na próxima quarta-feira (21), Supremo vai realizar, na quinta (22), a cerimônia de posse do novo ministro Flávio Dino.    …

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.…

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta quarta-feira (13) para chegar…

Lista conta com líderes sul-americanos e até o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. Lula não comparecerá ao evento. A posse de Javier Milei como novo…

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença na Audiência Pública de apresentação do projeto do novo Centro de Abastecimento e Polo Agroalimentar (Ceascam), antigo…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (5), que não há vínculo de emprego entre um motorista de…

Javier Milei é o vencedor do segundo turno de 2023 das eleições presidenciais argentinas. Segundo os resultados parciais da apuração divulgados pelo governo às…

Proposta permite que cobranças sejam enviadas por plataformas que permitam comprovação de recebimento. Se não houver recurso para votação em plenário, texto seguirá para…

Relator ainda discute algumas mudanças no texto, entre elas, uma que equiparar a taxação das duas modalidades e beneficia fundo para o Agro. Proposta…

São cinco governos e quatro mandatos presidenciais ideologicamente diferentes. Nesta sexta-feira (20), o Programa Bolsa Família completa 20 anos. Ao longo desse tempo, ele…

O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas…