Conselho é responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Para votar, é necessário ter título de eleitor e domicílio eleitoral na cidade…

O novo secretário de Estado de Polícia Civil, delegado José Renato Torres, anunciou mudanças na estrutura da gestão da pasta. As movimentações foram publicadas,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada…

Alteração nas regras eleitorais estão sendo discutidas em um projeto de lei, um projeto de lei complementar e em uma PEC. Textos podem alterar,…

Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor. Pela tese do marco temporal, só poderiam ser demarcadas terras já ocupadas…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento nesta…

O projeto de lei que estabelece regras para o mercado de apostas esportivas e apostas online, como cassinos virtuais, está em tramitação no Senado…

Texto da minirreforma eleitoral segue para o Senado   O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de…

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê mudanças no artigo 5º, que trata sobre direitos e deveres da sociedade.     O presidente do…

Proposta, debatida em grupo de trabalho no Congresso, prevê flexibilizar períodos de inelegibilidade de um político e amenizar punições e prestações de contas. Relator…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30) processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. Do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra…

A cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou nesta quinta-feira (24) a ampliação de seus membros.…

Ele foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio.   Morreu nesta quarta-feira (23),…

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias será ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos…

A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal…

São Francisco de Itabapoana (SFI) participou do “TCE Presente: Orientações para uma Gestão Efetiva”, programa realizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do…

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa…

A partir de janeiro, Santos Dumont só terá voos para Congonhas e Vitória - e, ao menos inicialmente, não mais para Brasília, como havia…

O mandato é de dois anos, e a posse está marcada para o dia 28 de setembro. O vice-presidente do tribunal será o ministro…

Questão estava em análise no plenário virtual até esta segunda-feira (7), mas pedido de destaque enviou recurso ao julgamento presencial. Havia maioria para permitir…

Evento contou com a participação de autoridades dos Três Poderes. Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo…

Corte analisa constitucionalidade de dispositivo da Lei de Drogas. Até o momento, 4 ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a…

Corte retoma atividades nesta terça. Ação que pode descriminalizar porte de drogas será analisada na quarta. Na quinta, Cristiano Zanin, indicado de Lula, toma…

Esse é o segundo bloqueio orçamentário feito pelo governo no ano. Ao longo dos próximos meses, se metas fiscais forem atingidas, verba pode ser…

Presidente foi ao Hospital Sírio-Libanês, em SP, na manhã deste domingo (23). Lula cumpre agenda em São Bernardo do Campo. A assessoria de imprensa…