Alerj define presidente e relator de comissão que irá analisar denúncia de impeachment de Witzel


Foram definidos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (18) os nomes do presidente e do relator da comissão que irá analisar denúncia que pede o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São eles: Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacellar (SDD).

A sessão desta quinta também marca a instalação da “comissão especial”, composta por 25 deputados, de todos os partidos com representação na Casa. Machado e Bacellar foram eleitos por unanimidade e a reunião foi presidida pelo deputado Eliomar Coelho (PSOL), o mais idoso entre os que compõe o colegiado.

 

“A presidência conclama o resultado. Por unanimidade, foi eleito para presidir os trabalhos da comissão o deputado Chico Machado”, anunciou Eliomar Coelho.

Na sequência, Bacellar afirmou que iria pedir à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Estado (MPRJ) a íntegra da investigação sobre desvios na saúde, revelados nas operações Favorito e Placebo.

 

Conforme disse o parlamentar, o objetivo é apresentar um parecer de forma mais “técnica e isenta possível” sobre a denúncia contra o governador, que também pede o impeachment do chefe do Executivo estadual.

 

Eleito presidente do grupo, o deputado Chico Machado reforçou a responsabilidade na apuração das denúncias. “É obrigação dessa comissão dar uma reposta sobre o que vem acontecendo no nosso estado”, defendeu.

 

Chico Machado, então, agradeceu a confiança dos outros deputados e afirmou que a Alerj “precisa dar uma resposta à população”.

 

Após instalada a comissão, uma cópia do processo será encaminhada ao governador, que terá um prazo de até 10 sessões legislativas para apresentar a defesa.

 

O pedido de impeachment aceito pelo plenário foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade.

 

Denúncia
O pedido que pode afastar o governador do cargo foi feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade.

 

Na sessão desta quinta, o tucano fundamentou o pedido citando operações do Ministério Público Federal e outras irregularidades já apuradas por autoridades da União e do estado.

 

Pesa também, segundo Luiz Paulo, a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça pedindo buscas e apreensões na Operação Placebo, que de acordo com ele mostraram haver “fortes indícios de corrupção com a participação do governador”.

Desinfecção da Alerj para sessão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) passou por um processo de desinfecção nesta quinta-feira (18) para receber os deputados estaduais participantes da comissão especial.

 

Corredores, paredes e as instalações do Plenário receberam uma equipe para fazer o trabalho no local. A última sessão realizada no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, aconteceu no início do mês de abril.

 

Algumas regras foram determinadas para evitar aglomeração e dar início ao rito do impeachment. São elas:

Espaçamento entre cadeiras
Todos os presentes deverão usar máscara
Haverá verificação de temperatura na entrada do palácio
Será distribuído álcool em gel
Apenas deputados e funcionários da imprensa ficarão no Plenário
Assessores parlamentares serão acomodados na tribuna

Passos do impeachment
Alerj decide pela abertura do processo de impeachment
Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas
Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita
Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
Witzel é citado e tem até 10 sessões para se defender
Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.

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