Eleições legislativas nos EUA definem controle do Congresso e futuro do governo Biden


A população dos Estados Unidos vai às urnas nesta terça-feira (8) para as eleições de meio de mandato — conhecidas, no país, como “midterms —, que colocam em jogo a maioria que os democratas asseguram no Congresso e o futuro da gestão do presidente Joe Biden.

 

Os eleitores norte-americanos escolherão todos os 435 deputados da Câmara dos Representantes (a Câmara Federal do país) e 35 dos 100 senadores, além dos governadores em 36 dos 50 estados do país.

 

Hoje, o partido do presidente Joe Biden conta com uma estreita maioria no Congresso. Na Câmara, há 220 democratas, 212 republicanos e três cadeiras vagas. Já o Senado é dividido “50 a 50”, mas os democratas têm o voto de desempate; nos EUA, quem ocupa a vice-presidência — Kamala Harris, atualmente — acumula também a presidência do Senado.

A CNN Internacional divulga projeções para o pleito com base no Inside Election, portal que apresenta análises apartidárias sobre as campanhas. Vale lembrar que as projeções não são números oficiais, que só serão consolidados após a apuração das urnas.

Até esta segunda-feira (7), o levantamento indica que os republicanos estão na frente dos democratas nas disputas da Câmara e do Congresso – com possibilidade, inclusive, de tomar o controle de ambas as casas.

 

A perda da maioria no Congresso significaria para o governo Joe Biden e para os democratas maior dificuldade para manejar as pautas das casas legislativas, as comissões e o orçamento do governo.

 

A corrida pela Câmara
Nas eleições desta terça-feira serão escolhidos todos os 435 parlamentares que ocuparão a Câmara dos Representantes pelos próximos dois anos.

 

A Casa, assim como a Câmara dos Deputados no Brasil, é considerada pela Constituição americana a parcela do governo federal que atua com maior proximidade à população. Portanto, as cadeiras dos deputados são colocadas em disputa a cada dois anos, a fim de permitir que os eleitores possam influenciar a administração pública de maneira mais frequente.

 

Para garantir a maioria da Casa, republicanos ou democratas devem conquistar ao menos 218 cadeiras da Câmara dos Representantes.

 

Contando com a maioria na Câmara (220 a 212), a democrata Nancy Pelosi preside a Casa desde 2018. Antes dela, os republicanos comandaram a Câmara por oito anos consecutivos, durante os governos Barack Obama e Donald Trump.

 

Segundo a CNN Internacional, o panorama atual mostra os republicanos à frente na disputa por 216 cadeiras; os democratas, em 199. Outros 20 assentos têm corrida competitiva.

 

A corrida pelo Senado
Nos Estados Unidos, os senadores servem em mandatos de seis anos. Há eleições para o cargo a cada dois anos, com renovação de cerca de um terço da Casa. As cadeiras são divididas em três “classes”, e em 2022 estão em jogo os assentos dos parlamentares de “classe III”.

 

Durante o governo Donald Trump (2017-2021), os republicanos controlaram a maioria do Senado. Nas últimas eleições, que marcaram também a vitória de Biden, o cenário se inverteu.

 

A Casa é hoje composta por 50 republicanos e 48 democratas. Além disso, há dois senadores independentes, que também votam com os democratas. Com o 50-50, a vice-presidente Kamala Harris tem o voto de desempate.

 

Neste ciclo serão disputadas 35 cadeiras. Sete estados têm corridas “abertas” por seus assentos — ou seja, o democrata ou republicano que a ocupa não irá concorrer à reeleição. É o caso das disputas no Alabama, Missouri, Carolina do Norte, Oklahoma, Ohio, Pensilvânia e Vermont.

 

Para conquistar a maioria da Casa, os republicanos precisam vencer 22 das 35 cadeiras que estão em disputa. Os democratas precisam vencer em 14.

 

As projeções divulgadas pela CNN Internacional mostram que atualmente os democratas estão à frente na corrida por 12 assentos; os republicanos, em 20. Há ainda três assentos em que as corridas estão abertas.

 

O Congresso e o futuro de Biden
Segundo Fernanda Magnotta, coordenadora do curso de Relações Internacionais da FAAP e especialista em política dos EUA, há uma tendência nos EUA de que o partido de oposição ao presidente consiga avançar nas eleições de meio de mandato.

 

“A inclinação do eleitor americano é votar na oposição do Executivo para garantir esse equilíbrio, uma busca permanente de pesos e contrapesos. E certamente há influência dos resultados recentes da economia, com pressão inflacionária. Isso afetou muito a popularidade do presidente Biden e sua possibilidade de ação”, diz ela.

 

O Índice de Preços ao Consumidor (CPI) nos Estados Unidos subiu 0,4% em setembro, após subir 0,1% em agosto, segundo dados do governo federal. Nos últimos 12 meses, o índice acumulado subiu para 8,2%.

 

A especialista aponta que as eleições para o Congresso impactam diretamente nos rumos da gestão de Joe Biden à frente do país, principalmente se os republicanos retomarem o controle das Casas. Ela relata dois efeitos principais para o governo Biden: um prático, relacionado à perda da capacidade de pautar o debate político, e um simbólico.

 

“De um ponto de vista prático, isso afeta a capacidade de governança do presidente. O Congresso é o responsável por definir o orçamento. A maioria do Congresso é o que garante a maioria das comissões. Eles, de certa maneira, conseguem determinar a pauta, como o jogo vai ser jogado”, indica.

 

Magnotta explica que, além de impactar diretamente políticas públicas ligadas à economia, ter ou não a maioria do Congresso define o futuro de agendas como o direito ao aborto, imigração e o controle de armas nos Estados Unidos, que são de interesse dos democratas. Ela pontua que há espaço para pautas bipartidárias, mas que ele é estreito, tendo em vista a polarização observada atualmente no país.

 

O segundo efeito, segundo ela, está relacionado à popularidade do presidente. “Tem um efeito simbólico de rejeição, porque não deixa de ser uma forma de o eleitorado se manifestar em relação ao presidente”, diz Magnotta.

 

Corridas por governos
Nas eleições desta terça-feira, os eleitores de 36 estados escolhem seus governadores estaduais. Confira abaixo os estados:

 

Nos EUA, o calendário eleitoral não é unificado, e os estados têm legislações diferentes no que diz respeito à duração do mandato dos governadores. Quarenta e oito dos 50 estados os elegem para mandatos de quatro anos; dois estados, New Hampshire e Vermont, de dois anos.

 

Magnotta explica que a gestão Biden também volta sua atenção aos governos estaduais, a fim de garantir o avanço de suas agendas prioritárias.

 

“Uma forma de os democratas administrarem as perdas no nível federal, caso ocorram, é tentar pelo menos buscar legislações mais liberais, como para o próprio aborto e outras questões, dentro dos estados”, analisa.

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