Uma das prioridades da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), é se habilitar para receber os recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. O mecanismo garante aos municípios que investem em conservação ambiental uma parcela maior deste tributo.

Durante a tarde dessa quinta-feira (18), a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, o subsecretário Manoel Mendes e o engenheiro ambiental Léo Coutinho se reuniram com o Gabinete da Prefeita e com representantes da empresa de consultoria em engenharia ambiental Sinergix. O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, e o subprocurador, Claudio Heringer, também participaram.

“Apresentamos todas as nossas ações e as potencialidades do nosso município, como seu extenso litoral, o manguezal de Gargaú, que é um dos maiores do Estado do Rio de Janeiro, e a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba”, explicou Soffiati.

Na semana passada, ela participou de um evento de capacitação sobre o tema com o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Thiago Pampolha. Na ocasião, o Governo do Estado se propôs a auxiliar as necessidades dos municípios do interior para aumentarem a arrecadação através o ICMS Ecológico.

Para receber os recursos, SFI trabalha para organizar seu próprio Sistema Municipal de Meio Ambiente, que demanda a criação da Guarda Ambiental Municipal (GAM), do Fundo de Meio Ambiente e do Conselho de Meio Ambiente. Outro meio são as Unidades de Conservação. Neste caso, a Sema apresentou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) dois projetos, que estão em fase de análise.

AsCom SFI