Municípios recebem royalties com alta


Depois de quedas históricas nos repasses de recursos do petróleo, uma boa notícia para municípios produtores da região: o depósito de royalties de agosto, refente à produção de junho, será feito nesta terça-feira (25) com alta de até 42,7%, em comparação com o mês passado.

 

Para Campos, serão pagos R$ 24.039.318,15, valor 34,7% maior que o de julho (R$ 17.841.419). O depósito, entretanto, é 9,7% inferior ao que foi feito em agosto de 2019 (R$ 26.613.460).

 

Diretor de Petróleo da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Diogo Manhães Henriques afirma que, apesar do crescimento do repasse deste mês, impactado pelo aumento de 38,2% no valor do Brent e pelo aumento da produção de petróleo dos campos da Bacia de Santos (12,1%) e Campos (3,6%), o município de Campos já acumula perdas significativas em royalties e participações especiais, no valor de R$ 186 milhões, considerando o período de janeiro a agosto do ano passado em comparação com o mesmo período deste ano.

 

— Se compararmos com o mesmo período de 2018, por exemplo, as perdas chegam a R$ 304 milhões. Essas quedas são reflexo de vários fatores, como redução gradual da produção dos “campos maduros” da Bacia de Campos, redução da demanda mundial de petróleo devido à pandemia de Covid-19, e a redução do preço do Brent no mercado internacional, dentre outros — explica Diogo.

De acordo com ele, depois de uma queda histórica, que resultou em preços do petróleo inferiores a US$ 20/barril, em abril de 2020, a flexibilização do isolamento social e os cortes da Opep+ vêm contribuindo para a estabilização do mercado e a recuperação dos preços. “No entanto, uma segunda onda da pandemia do Covid-19 e as incertezas a ela associadas têm se traduzido em dificuldades para se ultrapassar o patamar entre US$ 40/barril e US$ 45/barril”, acrescenta o diretor.

 

As perspectivas das agências do setor são de que o preço do Brent não retorne aos patamares de 2018 (média anual de US$ 70/barril) antes de 2022, oscilando atualmente entre 40 e US$ 45/barril. Desta forma, as perspectivas de repasses mensais de royalties para o município, caso a produção de petróleo e o preço se mantenham nos patamares atuais, ficam entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, podendo variar para mais ou para menos, devido a esses fatores.

 

— Quanto à Participação Especial (PE), que depende de outros fatores, como custo de produção dos campos e do câmbio, em alta no momento, além da produção dos campos que estão em declínio, as perspectivas não são positivas, podendo o município ficar novamente sem receber a PE no mês de novembro, próximo mês de crédito — finaliza Diogo, lembrando a perda histórica para Campos relativa à PE que seria repassada no mês de agosto, mas que acabou zerada, algo que até então jamais havia ocorrido.

 

Outros municípios

São João da Barra recebe nesta terça R$ 7.639.854,76, enquanto em julho foram depositados R$ 5.759.254,99, o que representa uma alta de 32,7%. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 7.436.899,79, o município registra um aumento de 2,7%.
Casimiro de Abreu é o município da região que registra a maior alta no depósito de agosto (R$ 5.092.650,45), em relação ao mês anterior (R$ 3.573.480), de 42,5%. Em comparação com agosto de 2019 (R$ 4.947.633), Casimiro contabiliza alta de 2,9%.

 

Entre os municípios da região, Macaé recebeu o maior repasse de royalties em agosto: R$ 46.516.519,41, 37,2% a mais que o de julho (R$ 33.905.126) e 6,5% superior ao do oitavo mês de 2019 (R$ 43.675.183).

 

Carapebus registra uma alta de 37,8% no pagamento de royalties deste mês (R$ 3.305.239,42), em comparação com julho, quando foram repassados R$ 2.398.458. Em relação ao depósito de agosto do ano passado (R$ 2.670.053), o município contabiliza um aumento de 23,8%.

 

Para Quissamã, o repasse de agosto é de R$ 9.008.522,78 e em julho foi de R$ 6.618.652, o que representa uma alta de 36,1%. Em comparação com o pagamento de agosto do ano passado (R$ 6.519.333), o crescimento do repasse é de 38,2%.

 

A alta no repasse também foi registrada pelo município de Rio das Ostras, que recebeu nesta terça-feira R$ 8.759.160,18, enquanto no mês passado o depósito foi de R$ 6.407.823 (+36,7%). Em agosto de 2019, entretanto, o município recebeu um valor 6,9% maior: R$ 9.405.939.

 

— O câmbio, juntamente com o preço, influenciou no reflexo positivo para este mês, quando tivemos uma média móvel de aproximadamente R$ 5,25 e um preço do Brent se mantendo acima dos US$ 40, em média.

 

O previsto e esperado é que esse patamar de produção, preço e câmbio se mantenha até o final do ano. Uma enorme ajuda dos países exportadores em acordo (Opep+). Nenhum evento externo acontecendo, apesar da ainda baixa demanda, podemos manter esse valor de arrecadação. Acho melhor ponderarmos e não aguardarmos nenhuma novidade para a participação especial de novembro e, acima de tudo, manter a cautela.

 

 

Nossos gestores públicos estão sob o maior teste administrativo que já vi. Ajustes, consciência da guerra e cautela (novamente) acima de tudo — destacou o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu.

 

pesar de boa notícia, a alta em agosto é considerada por Wellington como um suspiro. “Apesar desta recuperação, sem as participações especiais e considerando o retrospecto, ainda estamos com muito déficit. É um suspiro a mais, em meio a uma grave crise que jamais vivenciamos na região e no país.

 

 

Muito a recuperar ainda e temos que contar com os efeitos surpresa das maiores nações exportadoras de petróleo para manter o preço e da economia interna no câmbio. Sem falar na decadente produção da Bacia de Campos, enquanto não tivermos investimentos nos campos em declínio, e quase paralisação de produção”, afirmou o superintendente.

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