Durante solenidade na Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (10), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) empossou os cinco novos conselheiros tutelares do município, além de um suplente. Os titulares terão um mandato de quatro anos (2020/2023) com direito, por exemplo, a um salário mínimo, vale alimentação e adicional de risco para a vida de 25% calculado sobre a remuneração atual.

“Boas vindas e parabéns aos conselheiros tutelares! Vocês terão um trabalho árduo e difícil, que não tem hora para acordar e nem para dormir. Os conselheiros são peças fundamentais para fazer valer os direitos das nossas crianças e adolescentes. Desejo a todos sucesso e que Deus abençoe a cada um e aos seus familiares. Quero ainda agradecer a presença de todos nesta importante cerimônia”, ressaltou a prefeita.

Foram empossados os conselheiros Cecília Gomes de Freitas, Jociara Viana Paes Gomes, Leonardo Francisco dos Anjos, Carla da Silva Campos e Carlos Alberto Felix Carvalho, além da suplente Doren Maria Abílio. Não compareceram para tomar posse os suplentes Ludimila Silva dos Santos, Olga Suely Gomes de Azevedo Siqueira, Jhenifer de Souza Santos, Benilton Sales de Souza, Marília Clara Brion e Welliton Pereira Xavier Junior.

Participaram ainda da solenidade na Câmara o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edenilza Martiniano Moreira; os vereadores Luciano Coutinho e Eleno; Marco Molin, comissário da Infância e da Juventude e do Idoso de SFI; além de presidentes de Associações de Moradores, familiares dos conselheiros e moradores do município.

Seleção – Os conselheiros passaram por processo seletivo com curso de capacitação promovido através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, prova com 20 questões referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo 19 objetivas e uma discursiva, além de eleição realizada no dia 6 de outubro.

Entre as funções dos conselheiros tutelares estão: atender queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos; aplicar as medidas protetivas pertinentes a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso; contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

Ascom SFI