MP entra com ação para suspender posse de deputados presos no RJ


O Ministério Público do Rio entrou com ação civil pública, como mostrou o RJ2 desta quarta-feira (27), pedindo a suspensão da posse de cinco deputados presos, ocorrida na semana passada.

Foi a primeira vez na história em que o livro de posse saiu da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O MP alega que isso não poderia ter ocorrido e discorda da interpretação da Alerj de que uma uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deu aval para a posse remota.

Ao todo, seis parlamentares estão presos — mas um deles foi impedido pela Justiça de ser empossado. Dos outros cinco, quatro tomaram posse na cadeia e outro em casa porque cumpre prisão domiciliar.

Na cadeia, a posse foi simbólica: imediatamente, eles foram afastados para dar lugar aos suplentes. Os presos não recebem salários, nem tem os gabinetes funcionando.

Suplentes já tomaram posse
Três suplentes já assumiram as vagas: Capitão Nelson (Avante), no lugar de Marcos Abrahão (Avante); Sérgio Fernandes (PDT), no lugar de Luiz Martins (PDT); e Sérgio Louback (PSC) no lugar de Chiquinho da Mangueira (PSC).

O suplente de André Correa é Carlo Caiado, ambos do DEM. Caiado, que é vereador do Rio, ainda não decidiu se vai tomar posse. Já o caso do suplente de Marcus Vinicius Neskau (PTB) é mais complexo porque também está preso: Coronel Jairo (Solidariedade).

Caso não seja solto em até 30 dias, Coronel Jairo perde o direito à suplência. O segundo suplente teria que ser chamado.

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