O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 13 pessoas por participação em um esquema de corrupção e sonegação fiscal que teria causado prejuízo de R$ 311 milhões aos cofres públicos. A Justiça aceitou a denúncia e tornou 12 dos denunciados réus.

 

 

Segundo a investigação, a organização criminosa atuava há mais de uma década usando empresas de fachada, emissão de notas frias e pagamento de propina a servidores da Secretaria estadual de Fazenda.

 

Um dos denunciados é o auditor fiscal Alexandre Martins de Oliveira, que recebia salário de quase R$ 30 mil por mês. De acordo com a denúncia, ele favorecia empresas devedoras em troca de propina. O MPRJ afirma que Alexandre recebeu pelo menos R$ 210 mil em pagamentos ilícitos.

 

 

A investigação aponta como líderes do esquema os empresários Divino Eterno da Silva e o filho, Yago Soares Machado da Silva, donos de empresas do setor atacadista de alimentos e bebidas. Eles teriam simulado milhares de operações de compra e venda para gerar créditos falsos de ICMS e reduzir artificialmente o imposto devido.

 

 

O contador João Carlos Romualdo também foi denunciado. Para os investigadores, ele era peça-chave na movimentação do dinheiro, que chegava a ser sacado em espécie e entregue a servidores da Fazenda como propina.

 

 

Em maio, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Em Campinas (SP), agentes apreenderam uma mochila com R$ 30 mil em espécie, que teria sido jogada pela janela por uma auditora do governo do Rio, Michelle Bagueira Sepulcri, ao perceber a chegada dos investigadores.

 

 

No total, as operações resultaram na apreensão de mais de R$ 400 mil em real, dólar e euro. A Justiça determinou ainda o afastamento do auditor Alexandre Martins de Oliveira e o bloqueio de bens dos acusados no valor de até R$ 300 milhões.

 

 

Todos os investigados viraram réus no processo, fora Michelle, que segue sendo investigada.

 

 

Na decisão, o juiz responsável destacou que “as ramificações da atividade criminosa dentro do funcionalismo público são danosas, sendo cada vez mais habituais” e que o desvio cometido por servidores “abala o pilar de credibilidade estatal e torna a repressão mais complexa”.

 

 

Segundo especialistas, fraudes desse tipo prejudicam toda a sociedade. “Ao deixar de pagar um tributo, a empresa se beneficia, mas a população perde, porque esse valor deveria financiar saúde, educação e segurança pública”, afirmou Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário da FGV.

 

 

O que dizem os citados  
A Secretaria de Fazenda informou que a corregedoria da pasta está investigando o caso; que o auditor foi suspenso e que ele terá direito à defesa.

 

 

A defesa do auditor fiscal Alexandre Martins de Oliveira disse que o servidor tem 13 anos de atuação ilibada na secretaria da fazenda, pautada pela ética e rigor técnico. Também disse que a denúncia tem elementos frágeis e que o processo vai comprovar a inocência do servidor.

 

A defesa dos empresários Divino e Yago da Silva negou as acusações. Também isse que os clientes nunca participaram de esquema de sonegação fiscal.

O advogado que representa João Carlos Romualdo afirmou que o contador sempre atuou dentro da lei e que a sua inocência será provada.

 

 

A defesa da auditora Michelle Sepulcri — que arremessou dinheiro pela janela durante um mandado de busca e apreensão — disse que os R$ 30 mil reais apreendidos dentro da mochila, no terreno do vizinho, são do marido dela e possuem origem lícita.