A contaminação por agrotóxicos no Brasil aumentou mais de 850% no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período no ano passado, aponta a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em um relatório sobre conflitos do campo divulgado nesta segunda-feira (2).

 

 

Foram 182 casos de contaminação registrados nos primeiros seis meses deste ano, frente a 19 no mesmo período em 2023.

 

De acordo com a organização, a maior parte das ocorrências (156) foi registrada no Maranhão, “onde comunidades estão sofrendo severas consequências da pulverização aérea do veneno”.

 

 

“A contaminação por agrotóxicos é uma violência contra as condições de existência das comunidades. Ela está relacionada ao avanço da fronteira agrícola e à expansão das monoculturas transgênicas altamente dependentes de agrotóxicos”, afirma Valéria Pereira Santos, da Coordenação Nacional da CPT.

 

 

“Em 2024, o maior registro de ocorrência dessa violência ocorreu no estado do Maranhão devido à articulação de organizações e comunidades, que intensificaram as denúncias de contaminação de comunidades por meio da pulverização aérea”, diz Santos.

 

“Como ação de resistência, está sendo promovida uma campanha pela aprovação de um projeto de lei contra a pulverização aérea”, acrescenta.

 

A CPT realiza esse levantamento desde 1976, e o novo dado referente aos agrotóxicos é o maior da série histórica.

Os levantamentos são feitos pela entidade com base em fontes coletas por seus agentes em todo o país, bem como em divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras ao longo do ano.

 

 

Pulverização aérea de pesticidas  
O dado divulgado nesta segunda revela um efeito direto da pulverização aérea de pesticidas utilizados pelo agronegócio no Brasil. Na União Europeia, por exemplo, esse tipo de atividade é proibida desde 2009, por causa dos danos potenciais à saúde pública e ao meio ambiente.

 

 

No Brasil, apenas o Ceará tem uma legislação semelhante, proibindo as chamadas “chuvas de veneno”. A mesma foi questionada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mas, em maio do ano passado, acabou sendo entendida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

Relatora da ação, a ministra Carmen Lúcia afirmou na ocasião que seu voto levava em consideração “os perigos graves, específicos e cientificamente comprovados de contaminação do ecossistema e de intoxicação de pessoas pela pulverização aérea de agrotóxicos”.

 

A decisão do STF abre espaço para que outros estados brasileiros adotem posturas semelhantes. Projetos de lei para banir a pulverização tramitam em estados como São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, e o próprio Maranhão, entre outros, com resistências de entidades ruralistas.

 

 

Na esfera federal, também há projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados buscando proibir a pulverização aérea.

 

 

Atualmente, uma norma do Ministério da Agricultura proíbe esse tipo de ação a menos de 500 metros de cidades, povoados e mananciais ou a menos de 250 metros de moradias isoladas. Mas ativistas reclamam da baixa fiscalização.

 

 

Altos índices de violência no campo  
De forma geral, o novo relatório da CPT aponta uma leve queda no número de vítimas da violência do campo, embora os dados sigam em um patamar alto, na avaliação da entidade.

 

 

No total, foram registradas 1.056 ocorrências de conflitos no campo no primeiro semestre de 2024 — no mesmo período do ano passado foram 1.127, recorde da série histórica. Os dados consolidados de 2024 serão apresentados em abril do ano que vem.

 

“Houve uma pequena redução no número de conflitos pela terra em comparação ao mesmo período de 2023 […], mas os números revelam o relato de uma realidade ainda grave, de altos índices de violência”, afirma a CPT.

 

 

No primeiro semestre deste ano foram 824 ocorrências de violências contra a ocupação e a posse e 48 ações de resistência; no mesmo período de 2023, haviam sido 849 violências e 89 ações.

 

 

Grilagem, invasão e pistolagem também apresentaram redução, mas houve aumento das ocorrências de ameaça de expulsão, que passaram de 44, em 2023, para 77, em 2024.

 

 

“No caso das ocorrências de pistolagem, mesmo com a redução significativa de 150 para 88, este é o segundo maior registro da última década, atrás apenas de 2023, quando ocorreu o número recorde dessa violência”, ressalta a CPT.