A Secretaria Municipal de Educação do Rio (SME) pediu à Anvisa nesta quinta-feira (13) a urgência na liberação de autotestes de Covid. Esse tipo de detecção em larga escala ainda não é autorizada no país. O Ministério da Saúde prometeu a liberação dos autotestes, mas ainda não o fez.

A ideia da SME é usar os testes para se preparar para o início do ano letivo e conter a contaminação da doença entre os alunos da rede. Conhecendo rapidamente casos positivos, seria possível isolá-los e evitar interrupções no funcionamento das escolas.

O documento é assinado pelos secretários de Educação, Renan Ferreirinha, e de Saúde da cidade, Daniel Soranz, e manifesta ainda interesse em uma política de distribuição dos autotestes nas redes de saúde e educação.

“Os autotestes são mais uma ferramenta para manter as escolas abertas. Em vez de fechar toda uma turma, poderemos identificar e isolar apenas os infectados com mais facilidade, reduzindo ao máximo as interrupções nas atividades. A nossa intenção é disponibilizar os testes para nossos profissionais da educação e alunos, mas tudo depende da autorização da Anvisa. O Ministério da Saúde está dizendo que enviaria o pedido de liberação, mas ainda não protocolou nada. Cansamos de esperar”, disse o secretário Renan Ferreirinha.

Liberação depende do Ministério da Saúde
Procurada para falar sobre o assunto, a Anvisa esclareceu que “as regras atuais da agência só permitem o registro de autoteste de doenças infectocontagiosas passíveis de notificação compulsória, como a Covid, caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecida pelo Ministério da Saúde”.

A Anvisa salientou ainda que a adoção de uma eventual política pública que possibilite o uso de autoteste terá que considerar os fatores humanos e a usabilidade do produto, medidas de segurança do produto, limitações, advertências, cuidados quanto ao armazenamento, condições ambientais no local que será utilizado, intervalo de leitura, dentre outros aspectos.

Prefeitos também pedem liberação
Também nesta quinta-feira (13), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) enviaram ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a comercialização em farmácias e drogarias de autotestes que detectem a presença da Covid.

As duas instituições pedem ao Ministério da Saúde uma política pública que permita que o autoteste seja comercializado em farmácias e drogarias.

À Anvisa, o ofício solicita a aprovação dos autotestes para comercialização e reforça que o exame das secreções respiratórias é “a única forma amplamente disponível para a identificação dos indivíduos infectados.”

Iniciativa já é usada em outros países
Esse tipo de testagem já é usado em vários países, como Portugal, França, Holanda, Bélgica e Itália.

Na semana passada, o Departamento de Educação da cidade de Nova York começou a distribuir mais de 1 milhão de autotestes para as escolas locais. No dia 5 de janeiro, a Argentina também aprovou o uso dos autotestes.