A Secretaria Estadual de Saúde publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que regulamenta a lei das máscaras em uma edição extra do Diário Oficial.

Segundo a resolução, não é mais obrigatório usar máscara em áreas abertas nos municípios que estejam sob risco moderado, baixo ou muito baixo para Covid, de acordo com o mapa epidemiológico da semana; e que tenham concluído a vacinação em 75% do público-alvo (indivíduos com 12 anos ou mais) e/ou 65% da população total.

As cidades têm autonomia para flexibilizar ou não o uso. O município do Rio de Janeiro já flexibilizou o uso do item de proteção.

Das oito cidades consultadas pelo g1, três informaram que não vão flexibilizar e cinco ainda não responderam.

Veja abaixo a lista, por ordem alfabética, de cidades do Norte e Noroeste Fluminense que flexibilizaram ou não o uso de máscaras:

Campos dos Goytacazes: NÃO (leia mais abaixo)
Italva: não respondeu
Itaocara: NÃO
Itaperuna: não respondeu
Macaé: NÃO (leia mais abaixo)
São Fidélis: não respondeu
São João da Barra: não respondeu
Varre-Sai: não respondeu
Veja o que cada um dos municípios respondeu:

Campos
“Informamos que a permanência do uso obrigatório da máscara de proteção individual ou a flexibilização determinada em lei será debatida na reunião virtual do Gabinete de Crise e Combate à Covid-19, antecipada para a próxima quarta-feira (3), às 9h”.

A secretaria municipal de Saúde de Campos informou, ainda, que a porcentagem da população geral já vacinada contra a Covid-19 com duas doses e a dose única é de 56,00%. Já a população elegível com 12 anos ou mais já vacinada com duas doses e dose única é de 68,02%.

Itaocara
“O município irá manter o uso obrigatório de máscara facial, entendendo que ainda existem casos ativos e que seu uso é importante como prevenção”.

A cidade informou que tem 66,7% da população em geral vacinada contra a Covid-19.

Macaé
“Macaé registra 70% da população geral vacinada com a Primeira Dose e 47,5% da população geral com as Duas Doses e Dose Única. O atual estágio da vacinação contra a Covid-19 de Macaé está relacionado ao quantitativo de doses de vacinas entregues pelo governo do Estado.”

Sobre a flexibilização do uso, a Prefeitura havia respondido antes da publicação da resolução pelo Estado e disse que aguardava a publicação para definir medidas de flexibilização de regras sanitárias de enfrentamento à pandemia.