Decreto da prefeitura, publicado na terça, passa a ter validade na quinta, quando regulamentação do governo for publicada no DO. Na capital, máscaras serão liberadas em áreas abertas, boates abrirão com 50% da capacidade, e estádios podem ter 100% do público, com critérios.

O Governo do Rio de Janeiro informou que o governador Cláudio Castro sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que flexibiliza e regula o uso de máscaras de proteção facial contra a Covid no estado.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, a decisão será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28). A aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, foi na terça (27).

Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do Diário Oficial na própria quinta-feira, uma recomendação aos municípios. Para a flexibilização da máscara, as prefeituras deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios.

“Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse Castro.

Na capital, já há um decreto publicado, desde terça, que passará a valer assim que a regulamentações do estado forem publicados no Diário Oficial.

O que passa a valer na capital
A regulamentação municipal decretada na terça (veja a íntegra do decreto) depende da regulamentação do estado para valer. Portanto, assim que o texto do estado for publicado no Diário Oficial, na quinta, passarão a valer as seguintes medidas na capital:

máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas;

boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade;
estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios com 100% do público, com apresentação de passaporte de vacina ou teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes;

quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias apenas no transporte público e em unidades de saúde.

Critérios para abolir o uso de máscara na capital

Integrante do Comitê Científico da Prefeitura do Rio, o infectologista Alberto Chebabo, da UFRJ, explicou ao g1 que o órgão se baseou em dois critérios para chegar ao percentual de 65% da população adulta com esquema vacinal completo para abolir o uso de máscaras em locais abertos:

Que a capital estivesse com um cenário epidemiológico favorável — com menos casos graves, mortes e internações;
Estudos técnicos de outros países, como Inglaterra e Estados Unidos, que aboliram o uso do acessório até com um percentual menor.

“Houve uma discussão interna para definir o parâmetro ideal. A Secretaria Municipal de Saúde tinha sugerido um percentual até menor, se não me engano de 60%, mas consideramos que o valor precisava ser mais rígido. Decidimos, então, por 65%”, explicou Chebabo.