Ação em conjunto notifica três por ocupação irregular em área de preservação permanente em Barra


Uma operação em conjunto de órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) notificou três pessoas por cercarem e ocuparem irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP). A ação aconteceu nesta quinta-feira (23), na Praça São Joaquim, em Barra do Itabapoana, à margem do Rio Itabapoana.

O município recebeu várias denúncias de moradores relatando que o local era ocupado para a construção e armazenamento de material de reforma e construção de embarcações, o que estaria impedindo o acesso das pessoas ao rio. As irregularidades foram constatadas pelas equipes de fiscalização, sendo os responsáveis notificados para num prazo de 10 dias retirarem as demarcações e os resíduos sólidos da faixa marginal de proteção do Itabapoana.

 

“Após diversas reclamações de populares, houve a comprovação da denúncia. O Meio Ambiente notificou e deu o prazo para a retirada do material. Estamos estudando a possibilidade de apresentarmos um projeto na Câmara Municipal de revitalização da área, a fim de que não haja novas ocupações irregulares”, revelou o vereador Milsinho Mota, líder do Governo no Legislativo, que também acompanhou a ação.

 

 

Depois de contato da prefeitura com o comandante da Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, capitão-tenente Eduardo Silva de Oliveira, ficou acertado que em breve haverá uma reunião com a Marinha do Brasil, objetivando uma solução para o problema. “Vamos agendar uma data para nos reunirmos e posteriormente marcar um trabalho em conjunto com o município no referido lugar para prestar orientação à população a respeito da legislação vigente”, declarou Oliveira.

 

Participaram ainda da ação em Barra o secretário de Pesca, Alcemir Gomes de Souza (Teté), e o subsecretário da pasta, João Francisco Manhães (João da Ótica); o engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Léo Coutinho; o secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, subtenente Edson Brito; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Robson Henriques; a Diretora do Departamento de Postura, Renata Barreto; além de Adriano Pessanha, da equipe de Fiscalização da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

 

 

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