SJB: Decreto proíbe comícios e libera carreatas e reuniões presenciais


A Prefeitura de São João da Barra prorrogou as medidas de prevenção e combate à Covid-19. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Município.

 

Entre as novas medidas estão a confirmação da suspensão das aulas presenciais até o final deste ano e uma série de normas referentes à campanha eleitoral.

 

 

Estão mantidas a proibição de aglomerações, o uso obrigatório de máscaras faciais e o trabalho das barreiras sanitárias. O decreto vale até o próximo dia 1º, exceto o artigo que trata da suspensão das aulas, que tem validade até 31 de dezembro.

 

 

Em relação às atividades da campanha eleitoral fica proibida a presença nos eventos de qualquer pessoa que apresentar febre ou sintomas respiratórios, por ser considerado um caso suspeito de Covid-19. Também estão proibidas passeatas, comícios ou qualquer atividade que gere aglomeração de pessoas.

 

 

Estão autorizadas a entrega de material impresso e a realização de carreatas, desde que observadas as regras sanitárias e de distanciamento social.

 

 

As reuniões presenciais poderão ocorrer, mas com limitação de 50% da ocupação total do espaço, com distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes, além de utilização de máscaras de proteção e disponibilidade de álcool 70%.

 

 

 

As novas medidas foram adotadas de acordo com a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), em relação ao início das datas de comícios a partir de 31 de outubro.

 

 

O município aderiu às medidas do decreto estadual que regulamentou as atividades de campanha eleitoral, tendo como base as notas técnicas editadas pela Secretaria Estadual de Saúde de acordo com a classificação das bandeiras em cada região. O Norte Fluminense está na bandeira laranja.

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