Com repasses atrasados, HPC diz que está à beira de um colapso


O Hospital Plantadores de Cana (HPC) informou, nesta sexta-feira (18), que está próximo a um colapso devido ao atraso nos repessas pelos serviços contratados pela Prefeitura de Campos.

De acordo com a unidade, há um ano que o Executivo não realiza os repasses de forma voluntária e a dívida já chega a R$ 18 milhões. Este valor é a soma do acumulado até julho de 2020. A Prefeitura de Campos informou que neste ano já repassou ao HPC cerca de R$ 30 milhões.

 

 

Ainda segundo o HPC, o último repasse de forma voluntária foi referente a junho de 2019. A partir desse período, a unidade hospitalar tem recebido através de bloqueio judicial. O último repasse feito através da justiça foi referente ao mês de fevereiro de 2020.

 

O hospital informou, ainda, que realiza uma média mês de 450 partos. Mais de 90% dos serviços prestados pelo HPC são realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da prefeitura.

 

 

A unidade, referência no atendimento a gestação de alto risco, vem enfrentando uma das maiores crises financeiras. O diretor Adelsir Barreto disse que no período de um ano, cinco meses foram recebidos através de bloqueio judicial.

 

— Estamos aguardando uma decisão da justiça há dois meses. Esperamos que haja um entendimento porque podemos ter grandes prejuízos para a população. Temos 70 leitos de UTI, e acolhemos todas as gestantes porque somos uma maternidade porta aberta, mas podemos chegar a um colapso — afirmou o diretor.

 

Os serviços prestados pelo hospital são autorizados pelo município que é responsável pelo pagamento dos procedimentos. “Temos um contrato legal assinado pela Prefeitura que está descumprindo parando de pagar.

 

 

A justiça precisa reconhecer que uma das partes está descumprindo o acordo. Temos dois meses de salários atrasados, e poderia ser maior. Tivemos aporte do governo federal, agora durante a pandemia, estamos tentando empréstimo bancários.

 

Mas esse não é o caminho que devemos seguir. Não temos condições de manter o hospital do jeito que está”, afirmou Barreto ao acrescentar que não é possível o hospital se sustentar sem o repasse municipal.

O diretor ressaltou que, por causa do descumprimento do contrato, o HPC não consegue pagar salários dos funcionários e ainda pagar aos fornecedores. “Temos uma média 170 pessoas internadas por dia, e uma média 5 mil pacientes dia. O desfecho pode ser grande prejuízo para a saúde da população”, concluiu.

 

Como o repasse do governo federal está em dia, a unidade tem comprado parte dos insumos para manter o hospital em funcionamento.
Em nota, a secretaria de Saúde informou que neste ano já repassou ao HPC cerca de R$ 30 milhões. “Deste total, cerca de 7 milhões foram repassados via bloqueio judicial e os repasses federais direcionados ao Hospital seguem em dia. O município permanece refazendo seu planejamento para realização de pagamentos prioritários, inclusive dos hospitais contratualizados.

 

 

Campos recebeu no mês de agosto, o terceiro menor repasse de royalties nos últimos 16 anos. Entre royalties e Participação Especial (PE), Campos já acumula perdas de mais de R$ 180 milhões somente este ano. Também em agosto, pela primeira vez em sua história, Campos teve a Participação Especial zerada, enquanto no mesmo período do ano passado, recebeu R$ 35 milhões.

 

 

Nos últimos anos, o cenário tem sido de sucessivas perdas e os piores repasses de royalties e Participação Especial já registrados. Em maio, foi o menor repasse de PE de sua história — até então — R$ 1,1 milhão. Em junho, Campos recebeu o menor repasse em royalties dos últimos 18 anos — 9.837.674,93. No mês seguinte, o repasse de royalties foi o terceiro menor nos últimos 16 anos. Os R$ 17.841.418,65 representaram redução de 49,11% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o município recebeu R$ 34.994.719″, dizia a nota.

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