Drama: diretor da Santa Casa revela que prefeitura está com 6 meses de atraso


Os quatro hospitais filantrópicos de Campos, Santa Casa, Álvaro Alvim, Plantadores de Cana e Beneficência Portuguesa, estão perto de entrarem numa situação de colapso com o atraso de nada menos que seis meses de repasses de convênios com a Prefeitura.

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O diretor geral da Santa Casa de Misericórdia, Cléber Glória (foto acima), disse que a situação só não é pior devido às verbas que o governo federal tem repassado ao hospital para o combate à pandemia da Covid 19. “Mas esta situação está chegando ao fim, esses repasses federais logo serão suspensos.

 

Vão morrer pacientes se o prefeito Rafael Diniz não tomar uma providência e pagar o que a prefeitura deve aos hospitais que prestam serviços essenciais à saúde e a vida da população”, disse o diretor. (leia mais abaixo)

 

“A lei que definiu a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) diz claramente que compete aos três entes da República financiar a Saúde no País. Só que há 30 anos a tabela do SUS não é reajustada. Então, cabe aos municípios fazerem sua parte no financiamento da saúde, e pagar os repasses não é favor, mas obrigação da Prefeitura.

 

 

O prefeito erra duas vezes: ao deixar de pagar por serviços relevantes, essenciais para a saúde e a própria vida das pessoas; e ao afrontar a lei que criou o SUS”, afirma Glória.

 

O diretor da Santa Casa disse que os serviços são de alta complexidade e a um custo mais barato se fosse nos hospitais públicos. “São serviços de hemodinâmica, cirurgias cardíacas, tratamento de pacientes que sofrem de câncer, procedimentos especializados de alta complexidade que estão ameaçados. E mais: são serviços saem por um custo mais barato do que nos hospitais públicos”, garante. 

 

 

Cléber Glória afirma ainda que desde julho de 2019 a prefeitura só efetua o pagamento dos repasses através de decisões judiciais que bloqueiam as contas municipais em favor dos hospitais. “Há um ano e dois meses que esta situação se arrasta.

 

Durante esse tempo a prefeitura não tem pago espontaneamente os repasses, apenas através de bloqueios judiciais. Temo pelo agravamento da situação. Fico sem entender o que os gestores públicos pensam sobre a Saúde nestes quatro anos”.

 

Segundo ainda Cléber Glória, os salários dos funcionários da Santa Casa estão em dia somente por conta dos repasses do governo federal. “Mas temo pelo pagamento do 13º salário no fim do ano. Eu espero que nossos gestores públicos se sensibilizem, cumpram o seu papel, não deixem os hospitais à míngua e os pacientes sem atendimento correto. Do contrário, os pacientes podem até morrer”.

 

Glória disse que as dívidas com o hospital somam cerca de R$ 6 milhões. O convênio com a prefeitura representa 50% das fontes de receitas do hospital. Atrasos de pagamento eram comuns nos governos passados, mas não desta forma, segundo Glória. “Desta forma nunca aconteceu antes. Enviamos documentos, tenho ofícios que encaminhamos, mas não há uma resposta, um posicionamento do poder público”.

 

 

NOTA DA PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que neste ano já repassou a rede contratualizada R$ 14.354.625,61. Além disso, valores foram repassados via bloqueio judicial e os repasses federais direcionados aos hospitais contratualizados seguem em dia. O município permanece refazendo seu planejamento para realização de pagamentos prioritários, inclusive dos hospitais contratualizados.

 

Campos recebeu no mês de agosto, o terceiro menor repasse de royalties nos últimos 16 anos. Entre royalties e Participação Especial (PE), Campos já acumula perdas de mais de R$ 186 milhões somente este ano. Também em agosto, pela primeira vez em sua história, Campos teve a Participação Especial zerada, enquanto no mesmo período do ano passado, recebeu R$ 35 milhões. Nos últimos anos, o cenário tem sido de sucessivas perdas e os piores repasses de royalties e Participação Especial já registrados.

 

 

Em maio, foi o menor repasse de PE de sua história — até então — R$ 1,1 milhão. Em junho, Campos recebeu o menor repasse em royalties dos últimos 18 anos — 9.837.674,93. No mês seguinte, o repasse de royalties foi o terceiro menor nos últimos 16 anos. Os R$ 17.841.418,65 representaram redução de 49,11% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o Município recebeu R$ 34.994.719.

 

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