Secretaria de Educação propõe que aulas presenciais na rede municipal só retornem em 2021 em Campos, no RJ


Proposta será votada pelo Conselho Municipal de Educação nesta quarta (2). Município solicitará ao governo do Estado que redes privada e estadual continuem com aulas suspensas.

Uma proposta da secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece) de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, prevê que as aulas presenciais da rede municipal de ensino retornem apenas em 2021. A medida foi enviada ao Conselho Municipal de Educação e só entrará em vigor caso aprovada. A votação ocorre na próxima quarta-feira (2).

 

De acordo com o documento enviado pela secretaria, a carga horária obrigatória do ensino fundamental referente ao ano de 2020 seria dividida em dois ciclos, com o segundo a ser cumprido remotamente no primeiro semestre de 2021, paralelamente ao ano vigente.

 

Ainda segundo a proposta, a educação infantil estaria dispensada do cumprimento das 800 horas letivas, conforme liberação do governo federal.

 

De acordo com o subsecretário pedagógico da Smece, Rafael Damasceno, a proposta foi pensada com base na lei federal 14.040/2020, que estabelece normas para Educação em virtude da pandemia, da Covid-19.

 

“Todo o desenho da proposta foi pensado pra mitigar os impactos da pandemia no trabalho de professores, pedagogos e na aprendizagem dos nossos alunos. Sabemos que os prejuízos da pandemia no processo escolar não se resolvem em 2021, são longitudinais, mas a organização do calendário representa passo fundamental para o planejamento das próximas ações”, explica Rafael.

 

Rede estadual e privada
O último boletim epidemiológico municipal, divulgado neste domingo (30), aponta que Campos tem 4.587 casos confirmados do novo coronavírus, com 301 óbitos causados pela doença.

 

Diante deste cenário, além de diretrizes para a rede municipal, a Prefeitura ainda definiu que o município não está preparado para o retorno das aulas presenciais nas redes privadas e estadual, apesar da autorização do governo do Estado.

 

Por isso, de acordo com o governo municipal, será enviado um ofício à Secretaria Estadual de Educação com os números da Covid-19 em Campos, solicitando que todos os estabelecimentos de ensino continuem apenas com atividades remotas, incluindo aqueles cujo funcionamento é regulado pelo Estado.

 

A decisão foi tomada após uma reunião, na última quinta-feira (27), entre a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Luciana Eccard, a secretária de Saúde, Cintia Ferrini, e a Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Andreya Moreira.

 

“A prefeitura tem gerência sobre a rede municipal de educação e sobre a Educação Infantil oferecida pela rede privada e essas continuarão com aulas presenciais suspensas. Contudo, a autorização para o funcionamento da rede estadual e demais segmentos do ensino privado compete ao Estado. Por esse motivo, enviaremos o ofício com dados que apontam que ainda não é seguro o retorno das aulas presenciais para a população”, explica Luciana Eccard.

 

O decreto estadual Nº 47.219, publicado em 19 de agosto, autorizou o retorno das aulas presenciais na rede estadual, incluindo universidades, e nas privadas (Ensino Fundamental e Médio).

 

De acordo com a médica Andreya Moreira, será demonstrado que ainda não é o momento adequado para retorno das aulas, uma vez que o município ainda não apresenta uma diminuição sustentada dos casos. “Os indicadores demonstram que o cenário ainda não é o ideal”, frisa.

 

Aulas remotas
Os alunos da rede municipal de Campos tem dito aulas remotas por meio de uma programação especial da TV Câmara há duas semanas e começaram a receber cadernos pedagógicos em julho.

 

A chamada Tv Educação entrou no ar em meados de agosto com programas pedagógicos. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (smece), com a Câmara Municipal.

 

De acordo com a secretaria, nesse primeiro mês, a programação será oriunda de uma adesão ao programa vamos aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio da Fundação Lemann, Fundação Roberto Marinho, do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) e da Unesco.

 

A expectativa é que já a partir de setembro, a Smece possa começar a inserir conteúdo próprio que vem sendo gravado pelos professores da rede municipal.

 

Já os cadernos pedagógicos são de aplicação facultativa pelas escolas, ou seja, a Smece deu às unidades autonomia de trabalhar ou não com o material ofertado. Algumas optaram por elaborar e fornecer o próprio conteúdo. As atividades contidas nos cadernos serão corrigidas pelos professores no retorno das aulas, ainda sem data para acontecer.

 

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