Dia dos Pais: Procon alerta consumidores sobre cuidados nas compras


Dia dos Pais: Procon alerta consumidores sobre cuidados nas compras
por AscomGoverno , Procon
Uma das datas mais importantes para o comércio, Dia dos Pais, costuma levar muitos consumidores às compras. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) orienta a população para as precauções no momento de adquirir presente.

O órgão alerta para que neste momento de combate ao novo coronavírus (Covid-19) os consumidores e estabelecimentos comerciais sigam as medidas sanitárias recomendadas, como o uso da máscara de proteção social, distanciamento social em filas, higienização constante das mãos, limpeza e manuseio corretos dos equipamentos de proteção e disponibilização de álcool em gel na entrada das lojas.

 

“Se cada um fizer a sua parte, reforçando os cuidados, a data será comemorada sem maiores transtornos. O maior e melhor presente de Dia dos Pais é a prevenção e a segurança de toda família”, afirmou a prefeita.

 

Para evitar transtornos posteriores, antes de efetivar a compra, o consumidor deve obter todas as informações possíveis sobre o produto que deseja comprar. “No momento do pagamento, exija a nota fiscal”, salienta o órgão.

 

Em relação à troca do produto, o consumidor deve se informar sobre quais as condições que o estabelecimento impõe para efetuar a troca, uma vez que a loja física pode criar regras para troca dos produtos sem defeitos.

 

Quanto às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por exemplo, por telefone, internet e vendedor porta em porta, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define o prazo de sete dias para desistir da compra, contados a partir da data de recebimento, não havendo necessidade para apresentação de qualquer motivo para cancelamento da compra.

 

Nos casos de compra realizada pela internet, verifique se consta no “site” da empresa o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento. Ao efetuar a compra, imprima e salve também a página. Redobre a atenção quando for enviar os dados pessoais e de seu cartão de crédito, observando se a conexão é segura.

 

De acordo com o Procon, independentemente de onde for realizada a compra do produto, o prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como alimentos, por exemplo) e 90 dias para os bens duráveis (que tem consumo prolongado, como aparelhos celulares, geladeira, televisão).

 

Caso o consumidor se sinta lesado ou verifique alguma irregularidade do estabelecimento, como descumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor e as medidas sanitárias referentes à Covid-19 prevista no decreto municipal 239/2020, o consumidor deve fazer denúncia ou reclamação.

 

A população pode entrar em contato com o Procon através do telefone 2789-1717. Já o setor de fiscalização atuará neste final de semana, através de duas equipes, percorrendo estabelecimentos para verificar o cumprimento das medidas sanitárias. O telefone para denúncia é 99891-9280.

Ascom SFI

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