Deputado que foi preso na Lava Jato retoma mandato na Alerj e diz que vai ‘trabalhar muito pelo sistema penitenciário’


Cinco detidos na Furna da Onça voltaram à Casa nesta quinta, mas só André Corrêa se pronunciou. Os outros quatro participaram virtualmente, pelo grupo de WhatsApp.


Os cinco deputados que tinham sido presos na Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato, puderam retomar os mandatos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (28), após decisão judicial. Entretanto, apenas André Corrêa apareceu.

 

A sessão foi presidida presencialmente, mas com a maioria dos deputados participando virtualmente. Corrêa participou somente por áudio, sem vídeo. Ele disse que vai provar sua inocência e brigar por uma nova bandeira, depois de conhecer a realidade da cadeia.

 

“Vou procurar todos os deputados para mostrar ponto a ponto meu processo. Acho que é um dever meu como já estou explicando à população”, afirmou.

Possível cassação
Os outros quatro deputados que tinham sido presos e foram colocados em liberdade pela própria Alerj só participaram da sessão pela internet.
Quem reassume o mandato

André Correa (DEM)
Chiquinho da Mangueira (PSC)
Luiz Martins (PDT)
Marcus Vinicius Neskau (PTB)
Marcos Abrahão (Avante)
Também nesta quinta-feira (28), a Mesa Diretora se reuniu para discutir a possível cassação dos cinco.

 

O grupo deveria analisar se envia o parecer da Corregedoria, que pedia a cassação por quebra de decoro, ao Conselho de Ética. O documento chegou em fevereiro, mas Brazão (PR) pediu vistas ao processo, ou seja, mais tempo para agilizar.

 

Cronologia do caso
outubro de 2018: 70 deputados são eleitos para Alerj
novembro de 2018: 5 deles são presos na Furna da Onça (Lava Jato)
março de 2019: presos são empossados na cadeia
março de 2019: apesar da posse, suplentes assumem os mandatos
abril de 2019: Justiça suspende posse dos presos
outubro de 2019: STF manda Alerj votar possível libertação
outubro de 2019: Alerj decide soltar os cinco presos
novembro de 2019: Soltos, eles pedem para retomar mandatos
maio de 2020: STF derruba liminar e determina que deputados retomem mandatos
Especialista ‘previu’ posse dos presos
O projeto de resolução que dava liberdade aos deputados previa que eles fossem soltos, mas sem poder assumir os mandatos. Naquela época, o G1 ouviu especialistas que diziam que este dispositivo poderia não ter efeito prático.

 

“Na minha opinião é grande a chance jurídica de os parlamentares conseguirem assumir os mandatos”, opinou à época o professor de Direito Administrativo e Constitucional Manoel Peixinho.

 

Isso porque, pela primeira vez na História, a Alerj determinou que os cinco presos assinassem o livro de posse da cadeia. Uma liminar do TJ — a mesma derrubada pelo STF — era o que impedia os parlamentares de assumirem o mandato.

 

“Se a liminar for cassada, a Alerj poderá dar a posse porque o fato impeditivo deixa de existir”, disse Peixinho na ocasião.

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