Vereadores não aceitam ameaças, reprovam projetos e salvam hospitais e Conselho


A sessão da Câmara de Vereadores de Campos realizada nesta terça-feira (17) trouxe alívio para dois setores importantes da saúde: hospitais filantrópicos e Conselho Municipal de Saúde. Eles seriam penalizados por projetos do Governo Rafael Diniz se não fosse um novo grupo de vereadores considerados independentes, o G-8, que não aceitou a pressão feita pelo Governo e votou alinhado aos vereadores de oposição. A sessão considerada das mais tumultuadas, com a presença de um grande número servidores municipais, marca também o início do enfraquecimento do governo Rafael Diniz no Legislativo.


Além dos vereadores do G-8 e os seis do grupo de oposição, outros dois vereadores da base do governo foram contra os três principais Projetos de Lei da área de Saúde enviados pelo Executivo. Em meio às críticas contra os projetos, muitas foram dirigidas aos secretários municipais do governo Rafael Diniz. De acordo com o G-8 e vereadores de oposição, alguns membros do governo “tentam intimidar os vereadores com ameaças de retaliação”.

1º PROJETO – O que trata do sistema de controle interno do município, a partir de reestruturação da Secretaria da Transparência e Controladoria Geral, que para isso abre 23 cargos comissionados (DAS), foi considerado pelo integrante do G-8, Igor Pereira (PSB), como colocado “em um momento que não é para isso”, levando em consideração que os servidores estão com três meses de salários atrasados. “Criar mais cargos como, se tem servidor sem salário há três meses?”, questiona.


O vereador Silvinho Martins (PRP) afirmou que o “projeto pode ser legal, mas é imoral”, já que cria vários cargos em momento de crise financeira. A mesma opinião foi dada pelo vereador Cláudio Andrade (PSDC): “Não se tem ambiente para isso”, questiona. Já o líder do governo Genásio (PSC), em defesa ao projeto afirmou que os cargos comissionados iriam contemplar os concursados e, ainda, daria transparência à Ouvidoria. Os argumentos do vereador foram contestados pela maioria que votou contra o projeto, acrescentando que este não criaria 23 cargos, mas sim 28.

2º PROJETO – O que dispõe sobre a organização e composição do Conselho Municipal de Saúde, trata, entre outros, da diminuição no número de cadeiras no órgão, de 40 para 24. O vereador de oposição, Ivan Machado (PTB) disse que o projeto “ignora o órgão fiscalizador e propõe novo estatuto em pleno processo eleitoral”. O vereador Genásio em defesa do projeto, diz que “nem sempre quantidade é qualidade”. E, ainda, questiona a falta de um portal da transparência com os devidos salários de todos. “Os hospitais estão dando a resposta que vocês precisam?”, indaga.

3º PROJETO – Cria regras adicionais para o Poder Executivo Municipal e adota tabela diferenciada para remuneração dos serviços assistenciais de saúde contratualizados. Enock Amaral (PHS) afirma que “isso vai engessar os hospitais”. Paulo Arantes (PSDB) disse que “não é momento desta preocupação. A preocupação deve ser com o HFMN, HGG, Hospital São José”.

COMPONENTES DO G-8:

É formado pelos vereadores Igor Pereira (PSB), Enock Amaral (PHS), Ivan Machado (PTB), Joilza Rangel (PSD), Jorge Virgilio (PRP), Luiz Alberto Nenem (PTB), Marcelo Perfil (PHS) e Paulo Arantes (PSDB)

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