Audiência Pública na Câmara Municipal debate a LOA 2019


Durante audiência pública, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foi debatida na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), na tarde desta quinta-feira (8). O secretário de Fazenda, Fredy Beshara, e o procurador-geral, Ricardo Baptista, representaram o Executivo municipal, sendo os trabalhos conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador José Pinto Filho, o Pintinho. Houve 17 inscritos para fazer o uso da palavra, mas a maioria não compareceu.


“A prefeita Francimara Barbosa Lemos terá uma previsão de orçamento para administrar SFI em 2019 de R$ 140 milhões. Gostaria de lembrar a todos que nem sempre o que é previsto dentro da LOA para o ano seguinte o município consegue arrecadar, principalmente devido à queda de repasses ocorrida nos últimos meses através dos governos Estadual e Federal, que correspondem à maior parte do nosso orçamento”, explicou Beshara.

Entre as propostas apresentadas durante a audiência pública, investimentos destinados à futura Secretaria de Pesca, que será criada após o desmembramento da Secretaria de Agricultura em 2019, cursos profissionalizantes, implantação de mão única na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, implantação do Plano de Mobilidade Urbana, entre outras sugestões.   

Nas considerações finais, o procurador-geral agradeceu a participação dos presentes. “A prefeita Francimara está muito atenta ao desenvolvimento do município e busca alternativas para SFI poder crescer ainda mais, traduzindo este crescimento em melhores serviços públicos prestados à população. Peço a compreensão de vocês, pois não temos como agradar a todo mundo na elaboração da LOA, já que os recursos são escassos e temos que dividir o pouco que arrecadamos entre muitos”, ressaltou Baptista.

Todas as propostas sugeridas durante a audiência pública serão analisadas pelos vereadores, que podem apresentar emendas à LOA, cabendo ao Executivo incorporá-las ou não. O orçamento para 2019 tem que ser aprovado pela Câmara até 31 de dezembro deste ano.

Participaram ainda do evento os vereadores Leandro Babão (secretariou os trabalhos), Marquinhos de Santo Amaro, Raliston Souza, Mazinho da Banda, Bebeto Ramos, Zé Cherene, Maxsuel Cocoia e Kdemar Caboclo.

Ascom SFI

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