Estabelecimentos que beneficiam pescado ou fabricam gelo precisam de autorização do Inea para funcionar.     Em atendimento a uma solicitação do Ministério Público…

Após cumprir de forma imediata parte das exigências feitas pelo Departamento de Vigilância Sanitária, o supermercado localizado na Avenida Edenites da Silva Viana foi…

O Departamento de Vigilância Sanitária de São Francisco de Itabapoana interditou, nesta sexta-feira (12/06), um supermercado localizado na Avenida Edenites da Silva Viana após…

Duas operações tiraram do ar 558 serviços de streaming pirata desde a última quinta-feira (27). Elas são desdobramentos de investigações que já derrubaram milhares…

A Justiça da Argentina derrubou 22 aplicativos de streaming pirata no último domingo (30), em nova fase de uma operação contra plataformas ilegais.  …

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato, que busca desarticular esquema de sonegação fiscal e lavagem de…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) emitiu neste sábado (27) uma recomendação urgente a estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no estado de…

Após denúncias anônimas, o Departamento de Fiscalização, equipes da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente…

Um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes públicos do Rio de Janeiro foi aprovado…

A prefeitura de São Francisco de Itabapoana inaugurou nesta terça-feira (29) o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que vai funcionar na…

O Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como livre de febre aftosa sem vacinação pela primeira vez, nesta quinta-feira (29).…

O prefeito Eduardo Paes (PSD) recuou na decisão de proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro na orla da cidade do Rio…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país, após…

Velocidade e ingestão de álcool serão focos da fiscalização da PRF     Reduzir o número de acidentes de trânsito e garantir a segurança…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou, na terça-feira (11), uma operação especial para fiscalizar clínicas de estética no Distrito Federal, em Goiânia…

Desde o dia 1º de janeiro, operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento estão obrigadas a informar à Receita Federal as movimentações…

Devido à proximidade do Natal, que será comemorado na quarta-feira (25), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana…

A má conduta de motoristas e a fiscalização mais tecnológica ajudam a explicar o aumento no número de multas no Brasil    A Polícia…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC      A Comissão de…

Em 2015, o extintor de incêndio veicular deixou de ser obrigatório para os carros de passeio, no entanto, é possível que esse item volte…

A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Postura, alerta a todos…

Os deputados do estado do Rio de Janeiro aprovaram, em segunda discussão, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que proíbe a divulgação, exposição…

O governo brasileiro assinou nesta terça-feira (29) um convênio com quatro organismos independentes, com atuação internacional, para coibir a manipulação de resultados no mercado…

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (17), que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) novas regras para a implementação de pedágios eletrônicos nas rodovias do país. O texto…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que ampliou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas.     A…

Regra consta de portaria publicada nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda e começa a valer em janeiro de 2025    As bets vão…

O Programa Vistoria Itinerante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), através de parceria com a Prefeitura de São Francisco…

Quatro casas de luxo construídas irregularmente, e avaliadas em R$ 4 milhões, começaram a ser demolidas no Joá, na Zona Sul do Rio, na…

O Tribunal de Contas do estado (TCE) suspendeu uma licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio (DER-RJ) para transportar um resíduo de…

A partir do próximo dia 25, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promove campanha de conscientização sobre o descarte de embalagens de…

99,5% das áreas são cedidas a pessoas ou empresas, mas esses terrenos podem ter destinação pública. Restante é ocupado diretamente pela administração pública (federal,…

A Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep),…

Com a proximidade do Dia das Mães – 12 de maio - e o aumento na procura por presentes, o Instituto de Pesos e…