O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, deve propor na próxima quarta-feira (17) aos partidos políticos uma espécie de pacto pela integridade nas eleições de outubro.

O documento chamado de “Acordo de Parceria pela Integridade das Eleições 2026” deve prever medidas para ampliar o diálogo e a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas.

O pacto vai abranger temas considerados sensíveis, como combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial, inclusão e o fortalecimento da confiança da sociedade no processo eleitoral. Outra medida prevê o debate da participação cidadã.

O documento deve ser apresentado durante uma reunião com os presidentes dos partidos.

Ao tomar posse no comando do TSE em maio, Kassio afirmou que a prioridade da Corte é garantir eleições “limpas e transparentes”.

“É essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse na ocasião.
O ministro avalia que a defesa do sistema e o envolvimento da sociedade precisa contar com o envolvimento direto dos partidos.

E que o impacto da transformação digital nas eleições precisa de respostas cada vez mais rápidas e articuladas com os diversos atores do processo para garantir um combate eficiente à desinformação e ao mau uso da inteligência artificial.

Entre as medidas já adotadas, está a criação de uma comissão permanente para acompanhar ações relacionadas ao uso da IA no processo eleitoral.

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