A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana informa através do Edital de Retificação nº 001/2025, que altera a data da Audiência Pública referente à Prestação de Serviços da Concessionária Águas do Rio. A audiência, anteriormente marcada para o dia 30 de outubro, foi remarcada para o dia 24 de novembro de 2025, às 13h30, no plenário da Câmara Municipal.

A mudança atende a uma solicitação da própria concessionária, que comunicou à Casa Legislativa a impossibilidade de comparecimento na data originalmente prevista. Em acordo firmado entre a empresa e o Legislativo municipal, a nova data foi definida para garantir a presença dos representantes da Águas do Rio e possibilitar um debate amplo e produtivo com a população.

O principal objetivo da audiência é discutir e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de água e esgotamento sanitário no município. A iniciativa busca promover a transparência e a participação popular na fiscalização dos serviços públicos essenciais.

Além da alteração da data, o edital também prorrogou o prazo de inscrições para os cidadãos que desejam fazer uso da palavra durante a audiência. Agora, os interessados poderão se inscrever entre os dias 23 e 31 de outubro de 2025, por meio do site oficial da Câmara: https://camarasfi.rj.gov.br/inscricao/

As demais disposições do Edital de Convocação nº 004/2025 permanecem inalteradas.

A Câmara Municipal reforça o convite a toda a população de São Francisco de Itabapoana para participar da audiência e contribuir com o debate sobre um tema de grande relevância para o município.

Nova data da Audiência Pública:

Data: 24 de novembro de 2025

Horário: 13h30

Local: Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana

Tema: Prestação de serviços da Concessionária Águas do Rio

Inscrições para uso da palavra:

Período: 23 a 31 de outubro de 2025

Local: https://camarasfi.rj.gov.br/inscricao/