Municípios do interior do Rio de Janeiro estão se mobilizando para eleger delegados municipais durante a Conferência Municipal das Cidades.

 

A participação é aberta a todos os moradores e cada município realiza o encontro em data definida pela prefeitura.

 

 

O objetivo dos delegados eleitos é representar suas respectivas cidades levando demandas e propostas locais às conferências Estadual e Nacional das Cidades, que ocorrem posteriormente.

O momento é importante por dar voz à população, que pode ter as ideias consideradas em políticas públicas.

 

 

Os moradores podem se inscrever por meio de formulário disponível na internet. A ação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

 

 

O encontro contará com os seguintes eixos temáticos: 

*Articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas: Habitação, Saneamento, Mobilidade;

 

*Gestão estratégica e financiamento;

 

*Grandes temas transversais: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;

 

*Transformação digital e Território.

 

 

Algumas cidades já realizaram ou realizam as conferências locais. Em Arraial do Cabo, por exemplo, o evento ocorre nesta quarta-feira (3) e é realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social com o tema “Desenvolvimento Urbano”.

 

 

No encontro os participantes dialogam visando propostas que contribuam para a qualidade de vida da população. E evento reúne representantes das secretarias de Habitação, do Ambiente, SEMUSP, FUNTEC, UFF, e IFRJ campus Arraial do Cabo, além de várias ONGs e associações.

 

 

Conferência Nacional da Cidades 

 

Esta será a 6ª edição da Conferência Nacional das Cidades, que volta a ser realizada pelo Ministério das Cidades depois de dez anos por meio da portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024.

 

 

A etapa nacional terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

 

 

É a partir da publicação da portaria que iniciam-se os prazos para a convocação e realização das etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados para participar da 6ª Conferência Nacional, em Brasília.

 

 

A Conferência Nacional, que seria realizada em novembro de 2024, foi adiada para 2025 em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul.

 

 

O novo calendário, aprovado na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades no último dia 17 de maio, também amplia os prazos para municípios e estados realizarem suas etapas locais.

 

 

Novos prazos estabelecidos: 
Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025

 

Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025

 

Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades

 

 

Restrições no período eleitoral 

Segundo o Ministério das Cidades, as Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.

 

 

Sobre as recomendações e validade das Conferências, o órgão recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível.

 

 

“Para os municípios que já realizaram suas conferências, não há necessidade de preocupação: elas permanecem válidas”, divulgou o ministério.