Ministra tomará posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda-feira (3), sucedendo o atual presidente, ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques assume a vice-presidência.

 

 

A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país.

 

Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral.

 

 

Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano (leia mais abaixo).

 

 

Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência do TSE. Os dois foram eleitos no dia 7 de maio.

Atual vice-presidente, a ministra Cármen Lúcia foi a relatora do conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano.

 

 

Essas resoluções trataram, por exemplo, de temas desafiadores para o pleito, como:

as restrições ao uso da inteligência artificial (IA); e
o combate à desinformação.

 

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade entre os ministros do STF que ocupam cadeiras no tribunal.

 

 

Veja como será a cerimônia 
A cerimônia de posse, que ocorre no plenário do TSE, deve contar com a presença de convidados e chefes dos Três Poderes, além de ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores.

 

 

Também está prevista a participação de parlamentares, governadores dos estados e prefeitos, presidentes de tribunais regionais eleitorais, representantes de advogados, associações de juízes e procuradores, embaixadores de países estrangeiros.

 

 

Ritos da posse 

A sessão começa com o anúncio da entrada dos chefes do Poder Judiciário, Legislativo, Executivo, além do procurador-geral da República.

 

Os chefes dos Poderes ocupam cadeiras na mesa de comando dos trabalhos.
O atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, comandará a sessão. Ele deverá declarar aberta a cerimônia, que começa com a execução do Hino Nacional.

 

Em seguida, Moraes convida a presidente eleita Cármen Lúcia para ir à tribuna e prestar o compromisso de posse, em que declara aceitar o posto e cumprir seus deveres e atribuições, de acordo com as leis brasileiras e a Constituição.

 

O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, deverá ler o termo de posse. Na sequência, Moraes vai declarar Cármen empossada e transferir o cargo.

 

A ministra vai, então, dar posse ao vice-presidente Nunes Marques. O ministro também presta seu compromisso e há a leitura do termo.

 

Há a possibilidade de discursos de integrantes do TSE em homenagem à nova presidente e ao vice. Representantes da Procuradoria-Geral da República, da Ordem dos Advogados do Brasil também devem se pronunciar.

 

Na sequência, a nova presidente deve discursar.
A cerimônia é, então, encerrada. Cármen Lúcia e Nunes Marques recebem cumprimentos dos convidados no Salão Nobre do TSE.