O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta terça-feira (25) que “já há consenso” para fazer “algumas reduções” no número de voos do Aeroporto Santos Dumont. O assunto está em estudo pelo governo federal.

França se reuniu com o governador do Rio, Claudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes, em Brasília. Haverá uma nova reunião para tratar do tema em 15 dias.

“Nós estamos com a prefeitura e com o estado combinando que nós vamos apresentar daqui a 15 dias as propostas da União em relação a essas alterações que vão ser necessárias”, acrescentou.

Castro e Paes apresentaram ao governo proposta para que o Santos Dumont fique limitado a fazer a ponte aérea com Congonhas (SP) e com Brasília (DF). Os demais voos seriam feitos pelo Galeão.

“O que defendemos é que, com mais voos domésticos no Galeão, se tenha mais voos internacionais no Galeão”, afirmou Paes.

A proposta, contudo, não foi bem recebida pelo governo federal, segundo Castro. “Eles têm discordância disso, eles acham que a lei não dá para fazer, nós achamos que dá”, declarou.

Segundo França, “a própria prefeitura e o governo do Estado concordaram que isso tem que ser feito de maneira gradual para que as pessoas não modifiquem suas vidas”. “Então a gente vai fazer de maneira gradual”, disse.

O ministro disse também que a proposta do Rio tem a ver com destino final, mas que esse destino final “nós vamos estudar e fazer a nossa proposta em relação a isso”.

Desequilíbrio

O desequilíbrio entre os dois maiores aeroportos do Rio vem trazendo prejuízo. Enquanto o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, vem perdendo um número grande de passageiros a cada ano, o Aeroporto Santos Dumont, no Centro, está operando no limite de sua capacidade e provocando atrasos e filas enormes.

Com objetivo de combater o esvaziamento do Galeão, o ministro Márcio França determinou no início do mês que a operação do Santos Dumont não ultrapasse os 10 milhões de passageiros nesse ano de 2023.

Os governos federal e estadual também montaram um grupo de trabalho para pensar numa solução conjunta para a concessão do Galeão e para a licitação do Santos Dumont à iniciativa privada.

Atual concessionária

França informou ainda que o governo federal encontrou uma solução jurídica para que a atual concessionária do Galeão continue com a concessão, caso queira. Segundo o ministro, o assunto será debatido em reunião do governo federal com a Changi nesta quarta (25).

A concessão vai até 2039, mas a Changi, empresa de Singapura que administra o aeroporto, protocolou um pedido para devolver o terminal, devido à queda no número de passageiros e à falta de viabilidade econômica.

A concessionária sinalizou ao governo Lula interesse de desistir da desistência e continuar com a concessão.

Castro e Paes disseram ser indiferente para o estado fluminense quem vai continuar com a concessão.

Caso a Changi devolva realmente a concessão do Galeão, França defende que a Infraero assuma provisoriamente até ser feita uma nova licitação, em conjunto com o Santos Dumont.

O Santos Dumont é o único grande aeroporto administrado pela estatal Infraero, já que ficou fora da 7º rodada de licitações.

A 7ª rodada foi a última grande licitação de aeroportos. Inicialmente, contaria com o Santos Dumont, mas o governo Bolsonaro desistiu diante da pressão do governo fluminense para licitar o Santos Dumont junto com o Galeão.

O Galeão foi licitado em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), mas com a recessão econômica de 2014 e depois a pandemia, perdeu muitos voos, e a Changi manifestou interesse em devolver a concessão.