Os reajustes tarifários nas contas de luz no segundo semestre devem ser menores que os registrados na primeira metade do ano, segundo cálculo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.

Ou seja, a projeção indica um impacto inflacionário mais atenuado dos custos da energia elétrica até o final do ano. No início do ano, os reajustes aprovados chegaram a ultrapassar 20%.

A expectativa de aumento menor no segundo semestre se deve ao fato de que muitos dos custos da crise hídrica do ano passado já foram repassados aos consumidores.

“No caso daquelas [distribuidoras] que passam pelo processo no primeiro semestre, os custos extras com a crise foram repassados às tarifas apenas neste ano, pressionando os porcentuais”, explica o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa.

Veja abaixo a lista de concessionárias que ainda passarão por reajustes tarifários:

Calendário de reajustes tarifário de energia.

Calendário de reajustes tarifário de energia
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Table with 3 columns and 30 rows. Currently displaying rows 1 to 30. Sorted ascending by column “Distribuidora”
Distribuidora Estado Data
AmE Amazonas 31/10
CEA Amapá 12/12
CEB Distrito Federal 21/10
CEEE Rio Grande do Sul 21/11
Celesc Santa Catarina 22/08
CHESP Goiás 21/11
Cooperaliança Santa Catarina 29/08
CPFL Piratininga São Paulo 22/10
Dcelt Santa Catarina 29/08
Demei Rio Grande do Sul 22/07
DME-PC Minas Gerais 21/11
EAC Acre 12/12
EDP Espírito Santo 7/08
EDP SP São Paulo 22/10
EFLJC Santa Catarina 29/08
EFLUL Santa Catarina 29/08
Elektro São Paulo 27/08
Eletrocar Rio Grande do Sul 22/07
ELFSM Espírito Santo 22/09
Enel GO Goiás 21/10
EPB Paraíba 28/08
Equatorial Pará 7/08
Equatorial MA Maranhão 28/08
Equatorial PI Piauí 01/12
ERO Rondônia 12/12
Forcel Paraná 26/08
Hidropan Rio Grande do Sul 22/07
Mux Energia Rio Grande do Sul 22/07
RR Energia Roraima 31/10
UHNPAL Tocantins 22/07

Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Normalmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a revisão tarifária periódica.

O objetivo do reajuste tarifário anual é justamente repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas e a inflação. Os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.

Em SP, conta de luz ficou 12,04% mais cara neste mês
A projeção de reajuste médio de 5,6% nas contas de luz no 2º semestre já considera os aumentos que passarão a valer neste mês, como os aprovados para a Energisa Sul Sudeste e para a Enel SP. Para 24 municípios, incluindo a capital paulista e cidades da Grande SP, a tarifa de energia ficou 12,04% mais cara desde o dia 4.

Apesar do calendário de reajustes prever ao menos 30 processos tarifários até o final do ano, isso não significa que a conta de luz necessariamente subirá em todas essas concessionárias.

A TR cita como exemplo a CEEE, distribuidora controlada pelo grupo CPFL que atende a região metropolitana de Porto Alegre. A concessionária teve praticamente todo o passivo financeiro da crise hídrica reconhecido no reajuste tarifário de novembro do ano passado. “Com isso, neste ano, é possível que os consumidores da CEEE observem até mesmo redução nas contas de luz”, avalia.

Medidas para amenizar a alta de preços
Os reajustes homologados pela Aneel têm mostrado uma desaceleração após governo e Congresso aprovarem medidas para amenizar a alta de preços em ano eleitoral.

O preço médio da energia elétrica residencial no país registrou queda de 0,68% em junho, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), desacelerando para uma alta de 4,52% no acumulado em 12 meses.

Entre as medidas que contribuem para amenizar a alta da conta de luz está redução do ICMS incidente sobre energia elétrica e o aporte de R$ 5 bilhões do processo de privatização da Eletrobras ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano.

O montante, que já vem sendo considerado pela Aneel nos processos tarifários das últimas semanas, deve resultar, nos cálculos da TR, uma redução de cerca de 2,5 pontos percentuais nos reajustes deste ano.

O teto aprovado para cobrança de ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e outros serviços, por sua vez, tem potencial para reduzir a conta de luz em 12% em média, segundo a Aneel. Esse impacto, porém, será percebido no valor das faturas da conta de luz, e não nas tarifas aprovadas pela agência.

A Aneel decidiu manter em vigor a bandeira verde em julho. Com isso, a conta de luz segue sem cobrança adicional por mais um mês. A expectativa da agência é que a bandeira verde continue vigente ao longo deste ano, dada à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.