Brasil registra mais de 3 casos de ‘stalking’ por hora, mostra Anuário


Tipificado no ano passado, crime de perseguição foi mapeado pela primeira vez pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 27,7 mil casos em 22 estados brasileiros, segundo o levantamento.

 

Mais de 3 casos de ‘stalking’ foram registrados por hora no Brasil em 2021, mostra mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28).

 

Ao todo, 27,7 mil casos de perseguição foram registrados no ano passado pelas polícias dos 22 estados brasileiros que divulgaram os dados, segundo o levantamento.

 

O crime de perseguição, seja no meio físico ou digital, foi tipificado apenas em 2021. Está previsto no Art. 147-A do Código Penal e foi instituído pela Lei 14.132/2021, que o define como:

 

“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”

 

Se condenado, o autor pode pegar até 3 anos de prisão. A pena é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode ser ampliada com agravantes, como quando o ato é cometido contra mulheres.

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Da curiosidade à obsessão
A expressão “stalkear” às vezes é usada em tom mais leve, para se referir à prática de bisbilhotar os posts de pessoas e acompanhá-las de perto nas redes sociais. Acontece que, em alguns casos, essa procura se torna uma obsessão e vira a vida das vítimas, em sua maioria mulheres, de cabeça para baixo.

 

“A perseguição, agora prevista em Lei como uma das formas de violência contra a mulher, é um importante indicador de risco de morte”, afirmam as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno.

 

“Outros países, como EUA, Escócia e Portugal, já realizam o mapeamento, e enfatizam que, além do risco de morte, os danos psicológicos da prática de stalking podem perdurar ao longo da vida toda.”

 

Ressalvas sobre os dados
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressaltou que, como a legislação é nova, os dados têm que ser analisados, com cautela já que o crime ainda não é contabilizado em todos os estados ou foi contabilizado apenas em um curto período do ano de 2021.

 

“Outras ressalvas devem ser feitas: a correta tipificação do crime enquanto tal ainda está em processo de aprendizagem pelas instituições policiais e o conhecimento da possibilidade de realizar denúncias nas delegacias ainda não é de conhecimento amplo das vítimas.”

 

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