Baía de Guanabara agoniza com despejo de quase 100 toneladas de lixo por dia, 30 anos após a Eco-92


Trinta anos após a realização da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, um dos cartões-postais do Rio de Janeiro ainda agoniza. Diariamente, a Baía de Guanabara recebe 98 toneladas de lixo, segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

 

Para agravar a situação, há quatro meses o lixo despejado na Baía não estava sendo recolhido, pois a operação das ecobarreiras, equipamentos que realizam essa limpeza, estava interrompida desde fevereiro. Segundo o Instituto do Meio Ambiente, a razão foi o término do contrato com a a empresa responsável pela operação.

 

“Para um paciente que está na UTI, essas 17 ecobarreiras fazem uma diferença significativa. Apesar de que, por exemplo, nos rios Sarapuí e Iguaçu, que são dois grandes rios, grandes poluidores da Baía de Guanabara, seria necessária também a instalação de ecobarreiras”, explica o biólogo Mário Moscatelli.

 

Quando estavam operando, as ecobarreiras retiravam 3,7 toneladas de lixo por dia da Baía, o equivalente a 3,78% dos resíduos despejados.

A demora de quatro meses para retomar a operação, segundo os especialistas, causa danos imensuráveis ao ecossistema.

 

“Até a Justiça resolver se está certo ou se está errado, o prejuízo ambiental é inestimável. O pedido é que o Executivo e Judiciário entendam a gravidade que vivemos na Baía de Guanabara e que, se há um contrato que está pra vencer, que seja feita previamente a renovação, que seja feito um contrato emergencial para que não aconteça esse hiato. Porque, senão, o trabalho de anos pode ser perdido em meses”, afirma Moscatelli.

 

Em 2020, no início da pandemia, esse número chegava a 90 toneladas por dia, o que representa um aumento de quase 9% na quantidade de resíduos despejados na baía. Segundo estudos da Abrelpe, durante a pandemia a quantidade produzida de lixo domiciliar aumentou.

 

“Na realidade, a Baía de Guanabara está morrendo. Com essa poluição toda, o espelho d’água está reduzindo com o grande assoreamento. A única forma de despoluir a Baía de Guanabara é despoluindo os rios que drenam para lá. Os rios são as artérias, e é por lá que vem a poluição”, explica Adacto Ottoni, engenheiro civil sanitarista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), destacando que isso só é possível através de políticas públicas sérias e que foquem em ações sustentáveis.

 

“Então, se você fizer uma política pública fazendo um bom monitoramento dos rios para constatar as fontes de poluição, fizer as obras adequadas de saneamento para cortar, principalmente, o aporte de esgoto sanitário, tem solução técnica pra isso, inclusive rápida”, diz.

 

Atualmente, os dois rios mais poluídos que deságuam na Baía de Guanabara são o Sarapuí e o Iguaçu, onde os pescadores estão vivendo da cata de materiais recicláveis, pois os peixes e os caranguejos foram afugentados pela poluição. Segundo eles, os rios “são dois valões de lixo” que desaguam na Baía de Guanabara.

 

Duas piscinas olímpicas de esgoto por dia
O problema da Baía de Guanabara não se restringe ao despejo de resíduos sólidos. Há décadas, ela sofre com o lançamento de esgoto. A estimativa é que a Baía receba 4,5 milhões de litros de esgoto por dia, o que equivale a duas piscinas olímpicas.

 

Segundo dados de 2020 disponíveis no Painel Saneamento Brasil, dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, apenas Niterói e Petrópolis possuem 100% de tratamento de esgoto. Entre as outras 15 cidades, seis delas não tratam nada.

 

Quando o Rio sediou a Eco-92, a questão da poluição da Baía foi um dos temas centrais da conferência. Foi então que, em 1995, o governo do estado lançou o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), que teve a Cedae como gestora e contou com investimento de US$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Hoje, 27 anos após sua criação, as estações de tratamento de esgoto que fazem parte do PDBG funcionam apenas com 33,98% da sua capacidade inicial.

 

Segundo informações da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do RJ (Agenersa), uma série de fatores contribui para as estações não funcionarem com a sua capacidade máxima, mas a ausência de rede coletora de esgoto nos domicílios é o principal deles.

 

“A Estação de Tratamento de Esgoto da Alegria, que fica no bairro do Caju, entre a Favela da Maré e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi projetada para tratar um terço de todo o volume de esgoto que a Baía recebe por dia. Ela foi projetada para 5 mil litros de esgoto por segundo. O PDBG foi iniciado em março de 1995 e até hoje não foi concluído”, lamenta Sérgio Ricardo, do Movimento Baía Viva.

 

Em 2011, visando à realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, e sem que o PDBG fosse concluído, o governo do estado criou um novo programa, com o mesmo objetivo, mas dessa vez a execução ficou a cargo do Inea.

 

“O governo do estado se comprometeu a despoluir 80% da Baía de Guanabara, mas omitiu no dossiê que foi entregue para o Comitê Olímpico Internacional que o programa anterior, que é o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, estava atrasado mais de 20 anos”, explica Sérgio Ricardo.

 

Em 2016, os Jogos Olímpicos foram realizados o o Rio, sem que a promessa de despoluição da Baía fosse cumprida.

 

Inea, Cedae e Águas do Rio
Sobre as ecobarreiras, o Inea informou que o problema no contrato com a empresa responsável sanado e, com isso, as estruturas serão reinstaladas.

 

“Nos últimos cinco anos, as ecobarreiras retiveram cerca de 18 mil toneladas de resíduos para destinação ambiental adequada. Em 2017, foram retiradas 924 toneladas de resíduos das ecobarreiras em apenas um mês”, explicou.

 

Já sobre o Programa de Saneamento Ambiental do Rio de Janeiro, o Inea informou que uma estação foi construída. “A única ação que contempla a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é o sistema de esgotamento de Alcântara em São Gonçalo que está em fase de execução, cuja obra apresenta 50% das intervenções já executadas. As outras ações preveem o assentamento de troncos coletores que direcionam os efluentes para a ETE Alegria”, diz a nota.

 

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Cedae para a finalização do PDBG, a empresa afirmou que as obrigações do TAC atribuídas à Cedae referentes ao PDBG constam no caderno de encargos do contrato de concessão assinado com a Águas do Rio, e foram repactuadas em acordo entre as duas concessionárias, devidamente homologado judicialmente em abril de 2022.

 

“A partir da repactuação, a Cedae ficou responsável pela conclusão, até dezembro, de duas obras que já estavam em andamento: o assentamento das redes coletoras de esgoto dos sistemas Sarapuí e Pavuna. As demais obras foram assumidas pela concessionária Águas do Rio”.

 

A Águas do Rio, assumiu o saneamento de 27 municípios fluminenses, incluindo as zona Norte, Sul e Centro da capital, no dia 1º de novembro de 2021. Nesse período, a concessionária informou que vem trabalhando na recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto.

 

“Especificamente sobre esgoto, a empresa está realizando uma série de ações para ampliar a coleta e tratamento do esgoto, trocando redes deterioradas e recuperando estações de tratamento para que operem em sua capacidade máxima, o que hoje não acontece”, disse a concessionária.

 

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