Norte e Noroeste: consulta pública da nova concessão de saneamento
São Fidélis, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Rio das Ostras, Carapebus, São José de Ubá, Natividade, Trajano de Moraes, Bom Jardim, Carmo, Itaguaí, Macuco , Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), Seropédica e Vassouras estão entre os municípios que integram o novo bloco da concessão dos serviços de saneamento, água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (30/09), o Governo do Estado coloca em consulta pública o edital e demais documentos que constituem a modelagem da nova concessão. (leia mais abaixo)
O objetivo é que a sociedade civil colabore com a construção do documento. O prazo da consulta vai de 30 de setembro a 30 de outubro. Também serão realizadas duas audiências públicas, nos dias 13 e 15 de outubro. O lançamento do edital está previsto para novembro, e o leilão, programado para o fim de dezembro. (leia mais abaixo)
Será possível ter acesso a todos os documentos e estudos realizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que constituem a nova modelagem para universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. (leia mais abaixo)
– Esse é um passo importante para a realização do leilão, em um processo muito transparente que está sendo feito em parceria com o BNDES. Tenho certeza que, da mesma forma que aconteceu com os outros três blocos já concedidos, haverá muito interesse por parte dos investidores, repetindo o sucesso do primeiro leilão – afirmou o governador Cláudio Castro. (leia mais abaixo)
– A participação popular é essencial para garantir a transparência do processo. Temos certeza que, com a contribuição de todos os agentes interessados em melhorar a vida da população, teremos um resultado tão bom quanto o dos leilões de abril – explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione. (leia mais abaixo)
Durante o prazo da consulta pública, os interessados poderão acessar a documentação e demais informações, bem como encaminhar comentários e sugestões pelo site http://www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br. (leia mais abaixo)
O Governo convidou todos os municípios que não participaram e, até o lançamento do edital, novas cidades poderão aderir. A concessão vai beneficiar 2,7 milhões de pessoas nos 18 municípios e na AP-5 (Zona Oeste) do Rio de Janeiro. Os estudos ainda estão em fase de conclusão, mas os investimentos estimados podem chegar a R$ 4,91 bilhões. A outorga mínima, sem ágio, pode chegar a R$ 2,5 bilhões. Considerando os municípios envolvidos e os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto, a expectativa é de que sejam gerados 4,7 mil empregos diretos e indiretos.

