A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, informou que vai liberar, já no pagamento de agosto, o valor integral dos processos deferidos das solicitações de enquadramento dos servidores do Magistério Público Municipal. Os pedidos foram referentes ao primeiro semestre de 2021, tendo sido realizados no mês de março.

Francimara Wagner Fraga“Estamos mais uma vez valorizando os nossos servidores do Magistério com a liberação do enquadramento dos profissionais que tiveram seus processos analisados e deferidos. Gostaria de parabenizar a todos da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) e da Secretaria Municipal de Administração que se empenharam para que este momento fosse possível”, destacou a prefeita Francimara.

A Comissão de Análise dos Processos de Enquadramento dos Servidores do Magistério Público Municipal esteve reunida na SMEC para examinar as solicitações. Os diplomas e certificados apresentados para fins de enquadramento de Graduação e Pós-Graduação foram encaminhados às instituições credenciadas com o intuito de solicitar autenticidade, sendo confirmada a veracidade dos documentos, permitindo agilidade na execução dos processos. Após a análise do material de cada requisitante, a comissão deferiu a maioria dos processos e apenas um deles foi indeferido.

O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, pontuou que foram observadas todas as formalidades legais para o fiel cumprimento do dever, no que compete o Artigo 174, § 2º letra “a” da Lei Orgânica do Município (enquadramento por obtenção de maior titulação). “Depois de concluída a análise dos processos, eles foram tramitados para a Secretaria Municipal de Administração para a execução”, ressaltou Santana.

Os servidores do Magistério de SFI que ainda não realizaram a solicitação de enquadramento poderão fazer o pedido em outubro. O processo precisa ser aberto na Secretaria de Administração, a fim de ser encaminhado à SMEC, que promoverá a análise dos documentos.