Depois de receber denúncias sobre falta de etiquetas de preços nas mercadorias, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) fiscalizou seis depósitos de materiais de construção, na última quinta-feira (27).

Nos estabelecimentos, localizados na área central e na localidade de Guaxindiba, também não foram encontrados exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível para eventual consulta dos clientes.

“Alertamos e notificamos de maneira preventiva os responsáveis pelos comércios para que se adequem de acordo com o que preconiza as legislações e forneçam aos consumidores os preços dos produtos de forma clara e compreensível, sem causar nenhum tipo de constrangimento”, afirmou a coordenadora do Procon, Gilda Quintanilha. Segundo ela, os locais receberam as orientações e um prazo, que varia entre sete e 10 dias, para tomarem as medidas necessárias.

A responsável pelo Procon destacou ainda que o órgão não tem a intenção de multar, mas que segue atuando intensamente, inclusive com orientações, para garantir que os direitos do consumidor sejam preservados.

“Entretanto, caso as determinações não sejam cumpridas, o estabelecimento poderá sofrer sanções previstas no CDC e demais normas do nosso ordenamento jurídico”, disse.

Para fazer denúncias, a população pode entrar em contato com o órgão através dos telefones 2789-1717 ou 2789-2626.

AsCom SFI