O Estado do Rio de Janeiro entra, nesta sexta-feira (26) em um “superferiado” de recolhimento a fim de tentar conter o avanço da Covid e desafogar os hospitais.

 

Serão 10 dias de recesso, entre feriados criados para este fim e antecipação de folgas, até o Domingo de Páscoa (4 de abril).

 

Veja, abaixo, as principais dúvidas sobre o “superferiado”.

É feriado ou não é?
Para a maioria da população fluminense, sim. A Alerj aprovou, e o governador Cláudio Castro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que criou o superferiado.

Veja como ficou a montagem dos 10 dias:

 

 

A exceção é para os serviços considerados essenciais pelo ato de Castro.

Quais são os serviços essenciais?
Abastecimento
Assistência social
Atendimento funerário
Atividades industriais de funcionamento contínuo
Atividades industriais de utilidade pública
Bancos
Clínicas veterinárias
Comércio de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas, incluindo os serviços de mecânica e borracharia
Comércio da construção civil
Farmácias
Imprensa
Limpeza urbana
Lotéricas
Postos de combustíveis e lojas de conveniências
Saúde
Segurança pública
Serviços de lavanderia
Serviços de limpeza, manutenção e zelaria
Serviços de radiodifusão e imagem
Supermercados
Para esses setores, os feriados criados e a antecipação das datas comemorativas não contam. Feriado, mesmo, só a Sexta-Feira da Paixão (2) — de segunda (29) a quinta (1) serão dias úteis comuns.

 

Em compensação, esses segmentos observarão feriados nos dias 21 (Tiradentes) e 23 (São Jorge). Ou seja, receberão os pagamentos de benefício caso trabalhem nas respectivas datas.

 

Por outro lado, empregados de setores que não são considerados essenciais e que têm autorização para funcionar nos próximos dez dias têm direito ao pagamento de hora extra ou banco de horas caso trabalhem durante a paralisação.

 

 

Qual é o decreto que vale?
Tanto o governo do estado quanto as prefeituras do Rio e de Niterói editaram regras para esses 10 dias.

As duas estão valendo, mas prevalece a medida mais rigorosa quando houver conflito. É o caso dos restaurantes.

 

Vai abrir supermercado?
Sim, normalmente. Com base na lista acima, também farmácias funcionarão sem interrupção.

Também estão liberados bancos, pet-shops, funerárias e postos de combustíveis. Veja a lista completa aqui.

Vai abrir shopping?

No Rio e em Niterói, não.

Apesar disso, o decreto do Governo do Estado liberou o funcionamento de shoppings centers. A medida pode ser adotada em outras ciadades.

Pode sair para comer fora?

No Rio e em Niterói, pelo menos, não. As duas cidades decidiram — e o estado concordou — que bares e restaurantes não poderão servir a clientes para consumo no local.

 

Nesses dois municípios, esses estabelecimentos só poderão funcionar para entrega (delivery) e retirada no balcão (take-away) — ou, se tiver estrutura, drive-thru.

 

 

Nas demais cidades, vale o decreto do estado. Clientes podem entrar até as 21h, e o local precisa fechar às 23h.

 

Vai ter aula presencial?
Não. Embora o prefeito Eduardo Paes tenha declarado anteriormente que escolas devem ser as primeiras a abrir e as últimas a fechar, nesse período considerado crítico para a pandemia o município e o estado entenderam que seria melhor suspender o ensino presencial.

 

 

Isso vale para creches, ensino básico, médio e superior. As aulas presenciais de cursos livres também estão proibidas.

Pode ir à igreja?
Sim. Serviços religiosos foram considerados essenciais.

Pode ir à praia?
Não. Este é um ponto em comum entre os decretos. Está proibido, em todo o estado, ficar na areia ou tomar banho de mar.

No entanto, a prática de esportes individuais nas areias será permitida no estado.

Pode ir no calçadão?
Sim, dá para caminhar ou correr no calçadão, desde que sem aglomeração e de máscara.

 

Mas as áreas de lazer da orla do Rio permanecerão suspensas durante todo esse período.

 

Pode ir tomar banho de cachoeira?
Não há nada nos decretos que determine isso, mas o Parque Nacional da Tijuca avisou que as principais trilhas e o acesso às cachoeiras ficarão fechados.

Pode ir a pontos turísticos?
Muitos anunciaram que não vão abrir no superferiado:

Cristo Redentor
Parque Lage
Pão de Açúcar
Museu de Arte do Rio
Museu do Amanhã
Museu de Arte Moderna
Casa Roberto Marinho
Pode viajar?
Quem sair da capital para uma viagem de um dia aos principais destinos — o “bate e volta” — provavelmente terá de dar meia-volta.

Apesar de não haver restrições nas estradas, muitas prefeituras anunciaram barreiras sanitárias nos acessos:

Arraial do Cabo
Búzios
Maricá
Nova Friburgo
Petrópolis
Saquarema
Teresópolis
Hotéis vão funcionar?
Os hotéis poderão funcionar normalmente no RJ. Restaurantes das instalações poderão funcionar exclusivamente para os hóspedes.

As academias vão ficar abertas?
Sim, mas somente para atividades individuais. Aulas coletivas estão proibidas.

Em um decreto anterior, de 4 de março, foi autorizado o funcionamento das academias “considerando a essencialidade da atividade para a manutenção dos níveis de saúde da população”.

Salões de beleza funcionam?
Pelo decreto do Governo do Estado do RJ, lojas de comércio de rua poderão funcionar entre 8h e 17h, como os salões de beleza e barbearias.

Apesar disso, o serviço está suspenso nos municípios de Niterói e Rio.

Vai ter futebol?
No Rio e em Niterói, segundo a prefeitura, durante os dez dias os jogos do Campeonato Carioca estarão suspensos.

Se eu tiver de trabalhar, devo receber mais?
A regra geral é que o trabalho em feriado seja pago em dobro se não for concedida folga compensatória. Acordos e convenções coletivas de trabalho poderão prever regra específica sobre a realização de horas extras em feriados.

O que acontece com as contas que vencem nesses dias?
O vencimento das contas não muda, já que, de acordo com a regulamentação do Banco Central, esses dias não serão considerados feriados bancários.

A orientação é que os recebimentos e pagamentos – que continuam com suas datas de vencimento originais – sejam feitos por meio dos canais digitais e dos caixas eletrônicos.

Agências do INSS vão abrir?
Não. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as agências fecham de 26 de março a 1º de abril.