Após receber três denúncias sobre práticas abusivas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) fiscalizou nesta terça-feira (23) um posto de combustíveis da localidade de Santa Clara.

“Seguimos com nossas ações de conscientização para que a relação entre comércio e consumidor seja ajustada da melhor maneira possível, segundo o que determina as legislações. Mais uma vez fizemos diversas orientações”, afirmou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.

Ela explicou que o PIS/Cofins sobre o Diesel B não foi zerado totalmente pelo governo federal, uma vez que a tributação de cerca de 13% sobre biodiesel permanece. O órgão sugere que os estabelecimentos deem publicidade a uma nota explicativa sobre o tema emitida pelo sindicato da categoria.

Mais fiscalização — Também em Santa Clara, o Procon visitou um minimercado após o recebimento de relatos sobre venda de produtos vencidos. Durante a fiscalização, orientações e penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor foram repassadas.

Para fazer denúncias, a população pode entrar em contato com o órgão através do telefone 2789-1717 ou pessoalmente na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

AsCom SFI