Setenta mil testes de Covid-19 estão parados em depósito da Saúde do RJ


Denúncia da GloboNews nesta segunda-feira (22) mostra que empresa contratada pela Secretaria Estadual de Saúde, em março, forneceu os kits. Relatório da Controladoria Geral do RJ aponta superfaturamento em contrato.

COVID19 test for diagnosis new corona virus

Setenta mil testes rápidos para a Covid-19 estão estocados em um depósito da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, segundo denúncia da GloboNews nesta segunda-feira (22).

 

De acordo com a reportagem, o motivo é que, além de entregar os kits com quase três meses de atraso, a empresa contratada por R$ 9 milhões forneceu testes sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

O governo assinou o contrato com a empresa Total Med no dia 31 de março com o compromisso de que 50 mil testes para a Covid-19 deveriam ser entregues imediatamente. No entanto, os exames não chegaram até a população.

 

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado, realizada no fim do mês de abril, também apontou irregularidades no processo de contratação da empresa.

 

O levantamento apontou que o negócio foi fechado sem pesquisa de preço, sem parecer jurídico e com pagamento antecipado, sem justificativa.

 

O responsável por assinar o contrato foi o então subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves, que está preso por fraude na compra de respiradores.

 

No relatório, os auditores afirmam que cada kit comprado pela secretaria, por R$ 180, custou 90% a mais, ou seja, quase o dobro do valor de outra contratação do mesmo tipo.

 

Segundo a reportagem, depois da auditoria os representantes da Secretaria de Saúde e da Total Med participaram de uma reunião, onde a empresa reduziu o preço de cada teste para R$ 128. Além disso, eles combinaram a entrega de mais 20 mil testes do que os que estavam previstos no contrato, para compensar o valor já recebido.

 

Os testes foram entregues e estão em um depósito da secretaria de Saúde desde o dia 28 de maio e ainda estão encaixotados. Segundo documento apresentado pela GloboNews os kits não foram registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Em entrevista por telefone, o representante da Total Med, Rui Alexandre, negou superfaturamento e disse que vai trocar o material. Ele explicou a falta de registro da Anvisa.

 

“Era Lei da Oferta e da Procura, a procura estava muito grande, a oferta estava muito baixa, por isso estava caro. Enquanto corria a importação, o registro corria aqui na Anvisa também. Na minha cabeça, eu ia conseguir casar tudo, ia conseguir chegar o produto e sair o registro numa época muito próxima e ia entregar. Só que o registro travou. (…) E aí, eu não consegui fechar minha operação”, explica.

 

O que dizem os envolvidos
Em nota, a secretaria Estadual de Saúde disse que os contratos firmados pela antiga gestão estão sendo revisados em conjunto com a Controladoria e Procuradoria de Geral do RJ.

 

De acordo com a nota, a secretaria está bloqueando as contas dos fornecedores desde maio para garantir o ressarcimento dos valores já pagos.

 

A nota diz ainda que, preventivamente, a secretaria efetuou a suspensão do pagamento e a entrega de insumos em contratos sob análise. Segundo o governo, os que já chegaram serão auditados além de passar por análise técnica.

 

Em relação ao ex-subsecretário Gabriell Neves, a GloboNews informou que procurou o advogado Matusalem de Souza. Ele informou que só representa Neves no caso dos respiradores.

 

Ele não soube informar o nome do advogado que representa Neves no caso mostrado pela reportagem. Como o ex-subsecretário está preso, não tivemos contato com ele.

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