Coronavírus: comerciantes devem assinar termo de compromisso garantindo o cumprimento de obrigações


Desde a última terça-feira (19), as atividades comerciais em São Francisco de Itabapoana (SFI) só podem funcionar a partir de autorização do poder público municipal, “mediante a lavratura de termo de compromisso assinado pelo seu responsável legal”, garantindo o cumprimento de uma série obrigações. Esta é uma das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

O termo pode ser obtido através do site da prefeitura, em sua página inicial, ou por QR Code (código de barras bidimensional escaneado usando celular equipado com câmera) disponível na imagem ao lado.

Depois do preenchimento de duas vias, o documento precisa ser protocolado no Setor de Fiscalização, localizado na sede do executivo municipal, na Praça dos Três Poderes, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. Para tirar dúvidas, foi disponibilizado o seguinte telefone: (22) 9.9891-9280.

 

Informações relacionadas às medidas que devem ser seguidas podem ser obtidas clicando aqui ou pela íntegra do Diário Oficial.

 

De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (25), SFI conta com 48 casos confirmados de Covid-19, sendo cinco óbitos. Havia ainda 11 casos aguardando resultado de exames por parte do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ).

 

Ascom SFI

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