Coronavírus: prefeitura suspende por 15 dias contratos de setores paralisados pela pandemia


Devido ao agravamento das dificuldades financeiras da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estão suspensos por 15 dias contratos relacionados a atividades paralisadas por causa do enfrentamento ao vírus.

A decisão, de 12 de maio, foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (21) e tem efeito a partir do último dia 15.

 

“Ficam os secretários municipais autorizados a expedir os atos de redução da carga horária dos agentes públicos contratados sob a égide da Lei Municipal n° 680/2020, quando se fizer necessário em decorrência de redução das atividades de cada secretaria em virtude da implantação das medidas necessárias à redução do contágio da Covid- 19”, complementa a publicação, que é assinada pela prefeita.

 

O decreto ressalta a decretação do estado de calamidade pública, reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e “as instransponíveis dificuldades financeiras”, visto que a municipalidade registrou uma queda acentuada na arrecadação, provocada principalmente pela redução nos repasses dos royalties de petróleo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)/Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em relação ao mês de março deste ano, SFI deixou de receber mais de R$ 1,3 milhão em abril.

Ascom SFI

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