Campos recebe royalties em queda livre no orçamento


No auge dos repasses royalties do petróleo, em 2012, a Prefeitura de Campos possuía um orçamento que se destacava entre os 16 maiores do país, até mesmo superior ao de algumas capitais. Atualmente, o município despencou para a 40ª posição, em razão das seguidas quedas de arrecadação das receitas petrolíferas.

A peça orçamentária de 2020 foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões pelo Executivo, mas a Prefeitura encaminhou ofício à Câmara Municipal em que pede o retorno do projeto. A previsão orçamentária do próximo ano será revista, em função das constantes quedas nas receitas oriundas do petróleo, o que tem levado à não concretização das expectativas de projeções este ano. Aliás, está previsto para esta quarta-feira (27) o repasse de mais uma parcela de royalties: R$ 29,7 milhões para Campos. Apesar da alta (17,2%) em relação a outubro, a queda (30%) é bem maior com relação ao valor depositado em novembro do ano passado.
De acordo com o Procurador-geral de Campos, José Paes Neto, ao pedir o orçamento de volta para refazer o cálculo, a administração municipal mostra responsabilidade. Ele destaca que o orçamento de agora é bem diferente do período de auge dos royalties, embora o custeio da máquina tenha aumentado.
— Uma das piores arrecadações já registradas na história. Por responsabilidade, estamos pedindo à Câmara para devolver a peça orçamentária que já foi encaminhada para que o planejamento seja refeito e algumas questões, reavaliadas. Vamos encaminhar depois um orçamento prevendo uma arrecadação menor do que havíamos projetado inicialmente — explicou.


Royalties — Campos recebe nesta quarta, segundo previsão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), R$ 29.689.640,67, um percentual 17,2% superior ao repasse do mês de outubro. Mas a queda chega a 30% em relação a novembro de 2018, quando o município recebeu R$ 42,3 milhões.
Já para São João da Barra o mês é de alta. O depósito será de R$ 8.726.452,08, valor 15,5% superior ao do mês passado e 27,5% maior que o mesmo período de 2018. Quissamã vai ter reforço nos seus cofres com R$ 8.578.044,46 de royalties, registrando aumento de 11,3% na comparação com o último repasse. Já em relação a novembro do ano passado, a alta é de 5,4%.
Carapebus tem direito a R$ 3.376.427,31 nesta quarta, com 6,9% a mais que o repasse de outubro. Só que em comparação com novembro do ano passado, a queda é de 14,4%. Da região Norte Fluminense, Macaé foi o município que mais recebeu, com R$ 53.909.538,50. Comparado com o mês passado, a alta é de 6,7%, mas não houve tanta oscilação com o mesmo período de 2018, a queda foi de 0,4%.
Segundo o superintendente de Petróleo e Tecnologia de SJB, Wellington Abreu, “o aumento (dos royalties) era esperado por oscilações positivas no valor do petróleo tipo Brent e no câmbio de setembro”. Ele também alerta que o momento é de cautela, sobretudo para os municípios petrorrentistas, já que ainda não se sabe qual será a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a partilha dos royalties, além do que ele avalia como instabilidade política interna e um clima desfavorável para grandes empresas com a briga comercial entre Estados Unidos e China.

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