Terminou em tumulto uma manifestação de taxistas próximo à Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio, no início da noite desta quinta-feira (10). Quem acompanhava a sessão de dentro do Palácio Pedro Ernesto pôde ouvir bombas serem lançadas na Cinelândia e um forte cheiro de gás invadiu o edifício.
O objetivo das centenas de taxistas que foram à Região Central da cidade era pressionar para que fosse discutido e votado um projeto que regulamenta a atividade de transporte público individual por aplicativos, por exemplo o Uber.
No entanto, a votação não ocorreu porque acabou o tempo regimental da sessão e não havia um número mínimo de vereadores para votar a prorrogação dos debates. O assunto deve voltar ao plenário da Casa na próxima terça-feira (15).

Assim que foi comunicado que a sessão iria ser adiada, teve início a confusão do lado de fora.
O repórter Pedro Figueiredo – que acompanhou a discussão da pauta – informou que taxistas tentaram invadir o Palácio Pedro Ernesto e foram contidos por seguranças da Câmara.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que equipes do 5º BPM (Praça da Harmonia) e do Batalhão de Polícia de Choque atuaram durante as manifestações.

Segundo a pasta, “foi necessário o emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo para conter o tumulto. O grupo de manifestantes deslocou-se em direção ao Aeroporto Santos Dumont e segue sendo acompanhado pelas equipes policiais”.

A proposta
O projeto de lei que os taxistas esperavam que fosse votado no plenário do Palácio Pedro Ernesto inclui uma série de restrições às atividades dos motoristas de aplicativo.
A proposta prevê, por exemplo, a proibição de embarque e desembarque de passageiros em locais de shows e eventos, além de estipular a cobrança de duas taxas: uma mensal, de R$ 148,23, para financiar a fiscalização pelos agentes públicos, e uma fixa, de 5% por quilômetro rodado.

Outros pontos da proposta:

Proibição de circulação de carros tipo “hatch”;
Exigência de placa vermelha e emplacamento no Rio;
Exigência de que os motoristas tenham domicílio eleitoral no Rio;
Idade veicular: para entrar no sistema, os veículos deverão ter no máximo 4 anos de fabricação e poderão permanecer cadastrados até no máximo 6 anos de fabricação;
Pontos de embarque: proibição de embarque em áreas públicas e privadas e eventos, por exemplo shows, aeroportos, shoppings e outros;
Fixação de pontos de embarque e desembarque, assim como lounges e quiosques. O motorista que descumprir a norma pode ser multado em R$ 5 mil.

Protesto
Desde o início da tarde desta quinta-feira, um grande número de taxistas ocupou as galerias do Palácio Pedro Ernesto e as ruas ao redor da Câmara dos Vereadores.
Desde as 16h, a Rua Evaristo da Veiga, a partir da Avenida Rio Branco, estava interditada porque os motoristas estacionaram os táxis ao longo da via para impedir a circulação de outros veículos.

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou que uma faixa de trânsito também era ocupada nas seguintes vias:

Av. Rio Branco;
Av. Araújo Porto Alegre;
Av. Almirante Barroso;
Av. Nilo Peçanha;
Rua Santa Luzia;
Av. Graça Aranha;
Av. Calógeras.
Discussão em plenário
Durante a discussão do projeto, o presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (MDB), disse que existe um carro (de aplicativo e táxi) para cada 46 moradores do Rio de Janeiro, incluindo crianças e adolescentes. Para o vereador, esse número é insustentável.
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O presidente da Câmara opinou que não considera certo que os taxistas não possam trabalhar em outras cidades, enquanto os motoristas de aplicativo podem pegar passageiros em qualquer município.

“Ao motorista de táxi é impedido de que ele saia do Rio de Janeiro para exercer sua atividade em Niterói. Mas a realidade dos aplicativos é diferente. Entre 40 e 50% dos motoristas de aplicativos residem em outros municípios e vem trabalhar no Rio de Janeiro”, acrescentou o emedebista.

Segundo o estudo feito pela equipe do vereador, o tempo de locomoção no trânsito está aumentando a cada dia por conta do grande número de motoristas por aplicativo na cidade.

O vereador do partido Novo, Leandro Lyra, é crítico ao projeto e afirma que a proposta tenta restringir o trabalho dos motoristas de aplicativo.

Taxistas protestam no centro durante de votação que regulamenta transporte de aplicativos

Como exemplo dessa restrição, o vereador lembrou que o texto original do projeto impede que os motoristas de aplicativo tenham pontos de embarque e desembarque em aeroportos e rodoviárias, por exemplo. Na opinião do vereador, essa regra seria um “erro”.

“Quando eu escuto que é preciso ter um limite, a meu ver esse limite não deve ser dado pela Câmara, e sim pelo carioca. Enquanto tiver um carioca disposto a chamar um motorista por aplicativo ou pegar um táxi, o serviço deve ser permitido. Quando você restringe as atividades dos aplicativos, você prejudica os moradores da Zona Norte e da Zona Oeste, que vão começar a não ter opções de transportes individuais”, disse Lyra.