Pré-sal cria novo mapa dos royalties


  Maricá desponta e já recebe mais do que Macaé, assim como a paulista Ilhabela. Uso dos recursos preocupa .

  RIO e MARICÁ – As riquezas geradas com a produção de petróleo estão jorrando em outras terras. O avanço no desenvolvimento dos campos do pré-sal, que já respondem por quase metade da produção do país, mudou o mapa da distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, pela primeira vez, Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte do Estado do Rio, deixaram de liderar o ranking dos municípios que mais recebem os recursos. Deram lugar a novas cidades, como Maricá e Niterói, que passaram a ser beneficiadas pelo aumento da produção principalmente dos campos de Lula e Sapinhoá, na Bacia de Santos, em franco crescimento. Esse movimento impulsionou ainda cidades como Rio de Janeiro, Saquarema e Angra dos Reis. 
   Essa mudança no perfil da produção de petróleo também elevou os royalties de municípios paulistas, que passaram a se beneficiar com o maior volume oriundo dos campos de pré-sal. A paradisíaca Ilhabela, por exemplo, já recebe mais royalties e participações especiais que Macaé neste ano. 

  Com a enxurrada de recursos, especialistas alertam para a importância de se fazer um uso racional desse dinheiro de forma a evitar os erros cometidos por outros municípios no passado, que não diversificaram a economia e não conseguiram elevar a arrecadação própria de forma a compensar uma redução dos recursos do petróleo em momentos adversos. 
    Em Maricá, só 3% das casas têm rede de esgoto Os royalties e as participações especiais (PE), explicam analistas, são uma compensação financeira pela exploração de petróleo. Nos contratos de concessão em vigor, estão previstos o pagamento de royalties de 10% sobre o petróleo produzido no mar. Além disso, está definido o pagamento de PE, que incide apenas sobre os campos de alta produtividade, como é o caso de Lula e Sapinhoá. Pela lei, esses recursos não devem ser usados para despesas correntes, como o pagamento de pessoal. 
  Mas, nos últimos anos, muitas prefeituras passaram a usá-los para pagar funcionários terceirizados, o que é alvo de crítica de especialistas. Eles citam também o caso do Estado do Rio, que usa os royalties para pagar os aposentados.
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