A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, mantém um importante serviço de apoio aos pescadores do município:…

Terminam no próximo sábado (28/03), as inscrições para os pescadores de São Francisco de Itabapoana que quiserem participar da Feira do Pescado. Para se…

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Publicada no…

O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao…

O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do…

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou…

O período conhecido como Defeso do Camarão — intervalo estabelecido para proteger a reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade da pesca — chega…