O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em decisão publicada nesta segunda-feira (13/04), determinou que o vereador Ezaque Salvador da…

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas,…

A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decretação de falência da Oi e determinou a retomada da…

O criminalista Renato Vieira alertou que possíveis falhas no acesso à documentação e no tempo disponibilizado para análise dos autos podem resultar na anulação…

O Senado Federal deve analisar a partir deste ano a reforma do Código Civil brasileiro. Entre outros temas, o projeto atualiza a legislação para…

Na próxima segunda-feira (14), o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Prefeitura…

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) mudou um entendimento anterior que tinha sido estabelecido pela corte no caso que responsabiliza a imprensa por…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro…

Iniciativa é do Tribunal de Justiça     O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, em novembro, os recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que réus condenados pelo Tribunal do Júri podem começar a cumprir a pena…

Bets terão que pagar R$ 30 milhões para começar a funcionar a partir de janeiro de 2025, data de início da regulação do mercado…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime…

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico de futebol Alexi Stival, Cuca, por estuprar uma menor de…