Proposta altera a legislação para permitir que quem recebe pensão alimentícia peça ao juiz a transferência automática do valor devido diretamente para conta bancária.…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em decisão publicada nesta segunda-feira (13/04), determinou que o vereador Ezaque Salvador da…
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas,…
O criminalista Renato Vieira alertou que possíveis falhas no acesso à documentação e no tempo disponibilizado para análise dos autos podem resultar na anulação…
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) mudou um entendimento anterior que tinha sido estabelecido pela corte no caso que responsabiliza a imprensa por…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, em novembro, os recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime…
