A verba será liberada através da lei de incentivo à cultura. Valor será direcionado para pagar infraestrutura dos desfiles dos blocos.
O governador Wilson Witzel (PSC) anunciou na tarde desta quinta-feira (13) que o Estado do Rio de Janeiro vai investir R$ 9,2 milhões na infraestrutura para os desfiles dos blocos de carnaval na capital em 2020.

O valor será liberado através da lei de incentivo à cultura, quando empresas privadas destinam parte do valor que seria pago em impostos ao estado para eventos culturais. Na prática, o Estado abre mão de recursos fiscais e aplica esse valor no carnaval de rua.

O valor arrecadado esse ano é menor do que a previsão feita pelo Governo em janeiro. Na época, o governador em exercício, Cláudio Castro, prometeu investir R$ 12,7 milhões. Em 2019, o estado contribuiu com R$ 12 milhões para o carnaval de rua.

Com os recursos para 2020, Witzel acredita que a infraestrutura dos desfiles será melhorada, com a inclusão de mais postos de atendimento médico e ambulâncias.

“Só no Estado do Rio de Janeiro a gente tem um volume de circulação financeira que gira em torno de R$ 4,5 bilhões. Só na cidade do Rio de Janeiro esse número chega a R$ 3,9 bilhões. Ou seja, é dinheiro circulando, são as pessoas consumindo. São os bares vendendo, mercados gerando emprego. Então sai todo mundo ganhando, principalmente a população, que ganha na parte econômica e na parte cultural. O carnaval está na alma do cidadão fluminense”, disse o subsecretário de grandes eventos da Casa Civil, Ruan Lira.

Regulamentação do carnaval
Os deputados do Rio de Janeiro adiaram a votação do Projeto de Lei que pretende regulamentar o carnaval de rua do estado.

A proposta apresentada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e assinada por mais 12 parlamentares, seria votada na última quarta-feira (12), mas o texto ganhou emendas de outros políticos e a discussão foi adiada.

Alguns parlamentares são contra a destinação de dinheiro público para os desfiles de carnaval.

Segundo o texto original do projeto, os blocos de carnaval não precisariam mais pagar por ambulâncias, agentes de saúde ou banheiros químicos para os desfiles.

A norma dizia que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também não poderiam mais vetar apresentações, mas precisariam ser informados sobre horários e locais dos desfiles.

O projeto trata dos blocos que desfilam sem estrutura fixa, ou seja, sem palcos, camarotes, arquibancadas, torres de som e luz.

A votação na Alerj deve ser confirmada para a próxima semana, após o projeto receber as novas sugestões dos deputados.

Se for aprovado, o texto segue para sanção do governador Wilson Witzel (PSC), que terá 15 dias para aprovar ou não a regulamentação.

Exigências
A obrigação de bancar os custos com ambulâncias, agentes de saúde, banheiros químicos e outros itens de segurança é uma reclamação constante dos organizadores dos blocos do Rio.

Em janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial uma série de exigências a serem cumpridas pelos blocos que pretendiam participar do carnaval de rua daquele ano.

As obrigações provocaram revolta entre os responsáveis pelos blocos de carnaval, alguns ameaçaram desfilar sem autorização. O impasse só foi resolvido quando o Ministério Público entrou em ação, reuniu todos os envolvidos e conseguiu flexibilizar as regras.

Para o carnaval de 2020, os desfiles só seriam autorizados depois que os blocos fossem avaliados pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar. Esses órgãos deveriam, por exemplo, calcular números de ambulâncias necessárias e definir locais e horários de desfiles.