Medida foi adotada em razão das comemorações da Independência do Brasil, que terão início no município com a realização de desfile cívico.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (04/09).

A medida foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 276, publicado no Diário Ofcial de 31 de agosto de 2026, em razão das comemorações referente à Independência do Brasil, celebrada nacionalmente no dia 7 de setembro.

De acordo com o decreto, as comemorações no município terão início na sexta-feira (04), com a realização de desfile cívico, no Centro, às 14h. A medida considera a relevância histórica e cívica da data, além da tradição de São Francisco de Itabapoana na realização de atividades comemorativas relacionadas à Independência do Brasil.

O ponto facultativo abrange os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal. No entanto, serviços públicos indispensáveis como postos de Saúde 24 horas, o Hospital Municipal Manoel Carola, e limpeza urbana não serão interrompidos.

As secretarias municipais de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Saúde; Meio Ambiente; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); e Transporte ficarão responsáveis por organizar seus respectivos setores para garantir o funcionamento dos serviços durante a data.

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