A União Europeia (UE) oficializou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco.

 

 

A medida passa a valer em 3 de setembro e afeta embarques de carne bovina, carne de frango, carne equina, mel, pescado e outros produtos de origem animal.

 

A decisão foi publicada oficialmente na sexta-feira (5), após ter sido anunciada pela Comissão Europeia em maio. Segundo o bloco, o Brasil não apresentou as informações exigidas para comprovar o cumprimento das regras europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

 

 

Na lista divulgada pela União Europeia em 2024, o Brasil aparecia entre os países habilitados a exportar carne bovina, frango, carne de cavalo, pescado, tripas e mel.

Com a atualização publicada pelo bloco, o país foi removido da relação de exportadores autorizados para todos esses produtos.

Argentina, Paraguai e Uruguai continuam aptos a exportar para o mercado europeu.

 

 

Motivo envolve uso de antimicrobianos     
A legislação europeia proíbe o uso de determinados antimicrobianos como promotores de crescimento animal.

Nesse sentido, entre as substâncias citadas pela regulamentação estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.

 

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou documentação suficiente para demonstrar que os produtos exportados ao bloco atendem integralmente às exigências sanitárias relacionadas ao uso desses medicamentos.

 

 

Brasil pode voltar à lista      
A porta-voz da Comissão Europeia para Saúde, Eva Hrncirova, afirmou anteriormente que o Brasil poderá recuperar a autorização assim que comprovar o atendimento dos requisitos exigidos.

Para isso, o país poderá restringir legalmente o uso dos antimicrobianos questionados ou implementar mecanismos que comprovem que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.

 

 

Especialistas apontam que a segunda alternativa exige sistemas robustos de rastreabilidade e certificação, o que pode elevar custos para os produtores.

 

 

UE representa mercado relevante para a carne brasileira
Dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura, mostram que a União Europeia responde por 5,8% do valor exportado pelo Brasil em carne bovina, atrás apenas da China, com 49,3%, e dos Estados Unidos, com 9%.

 

Considerando todas as categorias de carne, o bloco europeu figura entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal.

 

 

Setor critica decisão        
Por fim, entidades do agronegócio classificaram a medida como preocupante.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários dos principais mercados internacionais e destacou os sistemas de controle e rastreabilidade adotados pelo país.

 

 

Além disso, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que o Brasil cumpre as exigências europeias e informou que seguirá prestando esclarecimentos às autoridades do bloco.

 

Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou preocupação com a decisão, especialmente após a entrada em vigor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

 

 

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