SFI presente em reunião com a nova secretária de Estado do Ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente em reunião com a nova secretária de Estado do Ambiente, Ana Lúcia Santoro. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (6), na sede do órgão (SEA-RJ), na cidade do Rio de Janeiro. Lideranças dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense da área ambiental apresentaram questionamentos e posição do Conselho dos Secretários de Meio Ambiente (Cosemma) objetivando o fortalecimento da região.
“Debatemos vários assuntos da pauta ambiental. Reforçamos a importância da SEA e suas superintendências estarem mais perto dos municípios, auxiliando na fiscalização, incrementando ações para criação de mais unidades de conservação, melhor estrutura no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e andamento de processos, com celeridade para casos críticos, possível parceria na doação de veículos, máquinas e equipamentos às secretarias municipais”, destacou o vice-presidente do Cosemma e secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de SFI, Ilzomar Soares, acrescentando:
“É necessário ainda abertura no jurídico da SEA para classificação e mudança na legislação específica do ICMS Verde, onde o pleito é que um percentual seja diretamente colocado à disposição para uso exclusivo das secretarias, atenção especial para a questão de saneamento, releitura dos processos abertos na discussão sobre gestão de resíduos sólidos e promoção de discussões no regime de preservação de recursos hídricos”.
A Diretoria do Cosemma se colocou à disposição para novos rumos nos municípios, a fim de implantar a Lei Complementar (LC) 140, visando proporcionar mais autonomia em novos empreendimentos para geração de empregos, aumento de arrecadação de impostos nas esferas municipal, estadual e federal, além de garantia de produção, inovação e tecnologia no Norte Noroeste Fluminense.
“Em relação à produção agrícola, reforçamos a necessidade de termos no campo a implantação do Selo Verde, diminuindo o uso de defensivos e aumentando a qualidade e valoração dos produtos. As superintendências e a SEA apreciaram a agenda colocada e novas rodadas específicas com temas objetivos serão lideradas pelos municípios e Cosemma, que tem sua próxima reunião na cidade de Santo Antônio de Pádua, no próximo dia 12 de fevereiro”, revelou Soares, que agradeceu à prefeita Francimara Barbosa Lemos o apoio recebido na pasta ambiental de SFI.
Participaram ainda da reunião o subsecretário da SEA, Mauro Farias; o subsecretário de Saneamento Ambiental, Omar Kirchmeyer de Lima; a superintendente de Resíduos Sólidos, Patrícia Saldanha; a subsecretária de Conservação Ambiental e Clima, Renata Lopes; Patrícia Saldanha, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, além de representantes de mais 17 municípios que integram o Cosemma.
Ascom SFI
8 de Fevereiro, 2019