Alerj discute mudança na lei para deputados presos tomarem posse sob licença


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiu nesta terça-feira (5), na primeira reunião dos líderes partidários, uma solução para a questão dos deputados presos. No total, seis dos parlamentares eleitos foram parar atrás das grades.

Três deles pediram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para serem empossados, mas a Justiça determinou que a decisão deve ser tomada pela própria Alerj.

O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), defendeu a apresentação de um projeto de resolução para que os presos sejam empossados e imediatamente licenciados. Na prática, eles não exerceriam seus mandatos, não teriam salários e tampouco teriam um gabinete à disposição.

Com isso, os suplentes os substituiriam até uma decisão definitiva da Justiça. Isso porque os seis deputados estão em prisão preventiva. Eles ainda não foram sequer denunciados e podem ser absolvidos, no entendimento da Alerj.

O projeto de lei deve ser apresentado para solucionar um problema do atual regimento, que permite a posse somente até 60 dias depois da solenidade oficial.

A cerimônia ocorreu no último dia 1º. Ou seja, os presos teriam até 3 de abril para serem empossados sem perderem seus mandatos.

Deputados ouvidos pelo G1 indicam que a intenção da Alerj é criar uma retaguarda jurídica. Eles entendem que os colegas podem acabar sendo absolvidos.

Com isso, a Casa poderia ser responsabilizada por, na prática, cassar um mandato de alguém que acabaria sendo considerado inocente pela Justiça.

Quem são os deputados presos?
Anderson Alexandre (SD)
André Corrêa (DEM)
Chiquinho da Mangueira (PSC)
Luiz Martins (PDT)
Marcos Abrahão (Avante)
Marcus Vinicius Neskau (PTB)
Cinco dos seis deputados foram presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato. A exceção é Anderson Alexandre, ex-prefeito de São João de Meriti. Todos são suspeitos de corrupção.

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